Sede do Ministério Público de Rio Grande
Atendendo
pedido do Ministério Público, a Justiça Criminal da comarca de Rio Grande
suspendeu, em caráter liminar, as atividades da empresa Vidroquímica, bem como
todos os exames laboratoriais que a mesma realizava em cumprimento a
condicionantes constantes em licenciamentos ambientais.
A
Justiça também recebeu denúncia contra duas pessoas proprietárias da empresa.
Conforme a decisão, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam e a
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Rio serão comunicadas para que
suspendam eventuais credenciamentos da empresa e das denunciadas junto a tais
órgãos para que não mais realizem exames em cumprimento a condicionantes
constantes em licenciamentos ambientais.
De
acordo com o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, a empresa
Vidroquímica oferecia laudos falsos ou enganosos em processos de licenciamento
ambiental, seja porque não possuíam os equipamentos suficientes para a
realização dos exames, seja porque os apresentavam com assinaturas supostamente
falsas. “As empresas interessadas contratavam a Vidroquímica, a princípio sem
saber de tais defecções e fraudes, e apresentavam laudos à Fepam completamente
enganosos”. Ele acrescenta que “o dano disso é evidente, uma vez que os
envolvidos apresentavam para a Fepam laudos dizendo que a empresa produzia
poluição com índices irreais”.
Fonte: Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Sul
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