SESSÃO
ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar
Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 17 de maio de 2021, foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO
EXPEDIENTE
De origem do Poder Executivo:
1.Ofício nº 214/2021 – GP – Encaminha os Projetos de Lei nº 037/2021 (Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 2.526, de 22 de maio de 2014) e nº 038/2021 (Estabelece Pontos Turísticos do Município de Santo Augusto e dá outras providências);
2. Ofício nº 215/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 087/2021 – GPCV – com as cópias das Portarias, Decretos e Ordem de Serviço emitidos no ano de 2021;
3. Ofício nº 216/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 088/2021 – GPCV – com informações sobre os Conselhos Municipais;
4. Ofício nº 181/2021 – SMS – Solicita o espaço da Câmara Municipal de Vereadores para a realização da apresentação de Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre (RDQA) do ano de 2021 no dia 25 de maio de 2021, às 09h30.
De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a sequência nas pavimentações das ruas da cidade, cito aqui a rua Republicano Meiresse, bairro Cerro Azul; B)Solicita que seja providenciada uma praça na sede do bairro Glória; C) Solicita que seja providenciada uma área de lazer, pista de motocross para os adeptos dessa modalidade esportiva; D) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na rua Quintino Pereira; E) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Ernesto Nicoli, bairro Leonizio Gonzatto, proximidades do n° 230;
2. De autoria da Vereadora Glades Fátima Vaz Bertollo, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua Mário Fucilini, a mesma possui bastante movimento sendo uma entrada e saída da cidade, solucionando os buracos causados pelos trafego de caminhões e pelas chuvas; B)Solicita a possibilidade de restauração asfáltica na Rua Angelo Santi, mais precisamente nas proximidades da refrigeração Weber a mesma tem muita trafegabilidade tanto de caminhões como de veículos;
3. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam realizado reparos na estrada da Pedro Paiva onde passa pela moradia de Juarez Duarte, a família Eickoff e família Somavilla; B)Solicita que sejam realizados reparos na estrada e podas nas árvores na Esquina Boa Vista, no interior do Município; C) Solicita que seja realizado calçamento da Avenida do Comércio, Bairro Leonízio, a partir do número 2.140; D) Solicita que seja realizado o acabamento do calçamento da Rua Quintino Pereira;
4. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada principal da comunidade Esquina Fátima, bem como as vicinais, entre outras, a de acesso à propriedade de Seu Arlindo Tamioso;
5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam realizados os reparos nos buracos na rua Egon Herbert Konig, nas proximidades da residência 291; B)Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Floresta nos trechos entre as seguintes ruas: 1- quadra entre a rua Guerino Bolignon e rua 15 de Novembro; 2- quadra entre a rua Inhacorá e rua Presidente Costa e Silva; C) Que seja feita uma limpeza na tubulação perto da usina da Ceriluz em São Jacó, bem como que sejam consertadas as valetas entupidas que estão criando bolsões de água na estrada que passa pela granja do senhor Daltro Lorenzon, do Senhor Vicente da Silva e sai na RS 155, nas proximidades da granja do Seu Luís Souza e Silva;
6. Indicação: "Indica que, tendo em vista que a necessidade de contratação de um Médico especialista em Ortopedia e Traumatologia, o Vereador que subscreve indica seja um Profissional dessa área contratado", de autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes (PT), a qual foi baixado para a Ordem do Dia;
7. Indicação: "Indica que Poder Executivo elabore um projeto de uma ciclovia na Av Angelo Santi, em torno do “caminhódromo” já existente nesta Avenida", de autoria do Vereador Maxiliano Bahry (PDT), a qual foi baixado para a Ordem do Dia;
8. Projeto Legislativo: “Autoriza o Presidente da Câmara a repassar recursos do Fundo Especial da Câmara ao Executivo Municipal, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Horácio Ferrando Dornelles (PDT) e Joel Antunes da Rosa (DEM).
EM TRAMITAÇÃO:
1. Os Projetos de Lei nº 35/2021 e 36/2021 foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça;
2. Os Projetos de Lei nº 17/2021, 30/2021 e 33/2021, receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
3. O Projeto de Lei nº 24/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
4. Os Projetos de Lei nº 20/2021, 21/2021 e 22/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
5. Os Projetos e Lei nº 26/2021, nº 29/2021, nº 31/2021 e nº 34/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia;
6. O Projeto de Lei nº 32/2021 recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento
ORDEM DO DIA
1. A Indicação que "Indica que, tendo em vista que a necessidade de contratação de um Médico especialista em Ortopedia e Traumatologia, o Vereador que subscreve indica seja um Profissional dessa área contratado", de autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes (PT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
2. A Indicação que "Indica que Poder Executivo elabore um projeto de uma ciclovia na Av Angelo Santi, em torno do “caminhódromo” já existente nesta Avenida", de autoria do Vereador Maxiliano Bahry (PDT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 26/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso adicional à AMUCELEIRO para aquisição de uma viatura para o Presídio Estadual de Três Passos-RS", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado pela maioria (5x3);
4. O Projeto de Lei nº 29/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
5. O Projeto de Lei nº 31/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado pela maioria (7x1);
6. O Projeto de Lei nº 32/2021, que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor de Libras", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
7. O Projeto de Lei nº 34/2021, que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 20h, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto da Rádio Ciranda FM 105,5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência
Câmara
Municipal de Vereadores de Santo Augusto
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