SESSÃO
ORDINÁRIA DE 10 DE MAIO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 03 de maio de 2021, foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO
EXPEDIENTE
De origem do
Poder Executivo:
1. Ofício nº 187/2021 – GP – Em reposta ao item 4 do Ofício nº 087/2021 – GPCV – com informações sobre o Projeto de Lei nº 21/2021;
2. Ofício nº 189/2021 – GP - Encaminha os Projetos de Lei nº 29/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial), nº 30/2021 (Altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.048, de 08 de março de 2021), nº 31/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial), nº 32/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor de Libras), nº 33/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde) e nº 34/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas), os quais foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça;
3. Ofício nº 190/2021 – GP – Convida os vereadores a participarem de visita à UTAR no dia 11/05/2021, às 14h, para explanação sobre a atual situação de armazenagem dos resíduos sólidos produzidos no Município.
De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que, em relação ao Cemitério Municipal João XXIII, seja providenciado um portão de acesso na rua Valter Jobim e que seja instalado água encanada também nesta parte de baixo; B)Solicita que seja providenciado, dentro das possibilidades e da legalidade, um local adequado para os chapas (ponto) nas proximidades do Clube 7 de Setembro; C) Solicita que seja providenciada na rua Pedro Santi, proximidades do n° 312, no bairro Santo Antônio, a troca de lâmpadas queimadas e a limpeza das bocas de lobo; D) Solicita que seja providenciada a liberação por parte do município das atividades esportivas coletivas (futebol, vôlei), sem a presença de público; E) Solicita que seja providenciado uma análise técnica pelo setor competente para a implantação de seguranças treinados e, se necessário, armados nos nossos colégios municipais, principalmente das séries iniciais onde são todas crianças indefesas;
2. De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, do DEM – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a retirada de algumas árvores em frente ao Cemitério Municipal João XXIII;
EM TRAMITAÇÃO:
1. Os Projetos de Lei nº 22/2021 e 24/2021 aguardam respostas dos pedidos de informação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen;
2. Os Projetos de Lei 17/2021, nº 20/2021 e nº 26/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam respostas de parecer jurídico solicitados pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen;
3. O Projeto de Lei nº 21/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça aguardando emenda do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen;
4. A Indicação que Indica que “Tendo em vista que a pandemia persiste sem previsão de volta e que os recursos destinados ao esporte, em específico o futebol do Município, gastos com arbitragem, premiação e outros, não estão sendo aplicados, esse recurso, caso não haja campeonatos municipais neste ano, sejam destinados aos clubes com sedes, para os mesmos fazerem uso das despesas básicas”, de autoria dos vereadores Maxiliano Bahry e Mauricio Duarte da Silva, obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixada para a Ordem do Dia;
5. O Projeto de Resolução Nº 001, que "Cria a Procuradoria da Mulher", de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixada para a Ordem do Dia;
6. O Projeto de Lei nº 27/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foi baixado para ordem do dia.
ORDEM DO DIA
1. A Indicação que Indica que “Tendo em vista que a pandemia persiste sem previsão de volta e que os recursos destinados ao esporte, em específico o futebol do Município, gastos com arbitragem, premiação e outros, não estão sendo aplicados, esse recurso, caso não haja campeonatos municipais neste ano, sejam destinados aos clubes com sedes, para os mesmos fazerem uso das despesas básicas”, de autoria dos vereadores Maxiliano Bahry e Mauricio Duarte da Silva, foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade;
2. O Projeto de Resolução Nº 001, que "Cria a Procuradoria da Mulher", de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 27/2021 “Altera a redação, inclui incisos, parágrafos e artigos da Lei Municipal Nº 2.751, de 09 de novembro de 2016” foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 20h,
através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto
ou da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência
Câmara
Municipal de Vereadores de Santo Augusto
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