SESSÃO
ORDINÁRIA DE 17 DE MAIO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador César Paulo Philippsen (presidente em exercício), em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 10 de maio de 2021, foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 021/2021 – SEFIN – PM – Em resposta ao Ofício nº 091/2021 – GPCV - com informações do saldo do Custeio de Iluminação Pública (CIP);
2. Ofício nº 193/2021 – GP – Em resposta ao Ofício nº 097/2021 – GPCV – referente a pedido de informação dos vereadores César Paulo Philippsen, Ederson José Fucilini, Omar Angelo Santi e Glades de Fátima Vaz Bertollo, com informações sobre a SEHAS;
3. Ofício nº 200/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 081/2021 – GPCV – com informações sobre relação de empresas prestadoras de serviços ao Município contratadas através do CISA;
4. Ofício nº 201/2021 – GP – Em resposta aos Ofícios nº 082 e 105/2021 – GPCV - com informações sobre trâmites de conclusão de Estágio Probatório do servidor Luiz Adriano Ávila do Prado;
5. Ofício nº 203/2021 - GP - Em resposta ao Ofício n° 089/2021 referente a pedido de informação do Vereador Maicon Maurício Lopes;
6. Ofício nº 204/2021 – GP – Em resposta ao Ofício nº 087/2021 – GPCV – com informações referentes ao Projeto de Lei nº 22/2021;
7. Ofício nº 205/2021 - GP - Retorno ao item 02 do Ofício nº 087/2021 - GPCV - com informações sobre o Edital do Pregão nº 77/2020;
8. Ofício nº 206/2021 – GP – Em resposta ao Ofício nº 087/2021 – GPCV – com informações referentes ao Projeto de Lei nº 24/2021;
9. Ofício nº 207/2021 - GP - Encaminha as Leis Municipais nº 3.066 e nº 3.067, de 14 de maio de 2021, para integrar os arquivos da Casa Legislativa;
10. Ofício nº 208/2021 - GP - Encaminha os Projetos de Lei nº 035/2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial) e nº 036/2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial).
De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a vacinação para os professores e demais servidores da educação e também os EPIs necessários para proteção pessoal; B)Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Augusto Chagas e rua dos Farrapos, bairro Santa Rita e que seja feita a pavimentação na rua Augusto Chagas, em torno de uns 100 metros; C) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na comunidade de São Jacó, interior do nosso município;
2. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas, e da Vereadora Glades Fátima Vaz Bertollo, do MDB – Pedido de Informação: Solicitaram referente à fiscalização das obras no município, levando em consideração que temos um plano diretor que estabelece normas referentes aos procedimentos que devem ser executados durante o andamento de uma construção: 1) Existe um servidor exercendo esta função?; 2) O município segue as normas do plano diretor, nas construções novas e nas ampliações, sejam residenciais ou comerciais?; 3) Quais os canais para que os munícipes realizem denúncias sobre obras irregulares?;
3. De autoria do Vereador Josias de Oliveira, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciado com urgência a canalização pluvial entre a rua Stefano Bahry e a travessa Ermínia Gonzatto; B)Solicita que o setor público faça o que for necessário para possibilitar ou intermediar a instalação de energia elétrica na residência do senhor Pedro Marques Pinto na RS 155, km 60; C) Solicita que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade na rua Ermínia Gonzatto, em frente à quadra de esportes do bairro Leonízio Gonzatto.
4. De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, do DEM – Pedido de Providência: A) Por meio deste, o conjunto de moradores da Localidade de Mamoeiro, interior do Município de Santo Augusto, que tem como acesso para suas residências a estrada vicinal localizada as margens da ERS-155, nas proximidades da empresa Junior Transportes, vem mui respeitosamente solicitar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDECOM, juntamente com a Secretaria de Obras e Viação – SMOV, que sejam tomadas as devidas providências para evitar o transbordo do alague que beira os lados da estrada de acesso, impossibilitando a saída de todos os moradores a cada vez que chove, problema este que se estende há muitos anos;
5. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja feito um estudo para pavimentação asfáltica na Rua Brasília, bem como melhorias na rede de esgoto e bocas de lobo; B)Solicita que seja feito um estudo para colocação de redutor de velocidade, quebra-molas, no interior de Santo Augusto, trajeto principal de Rincão dos Paivas, em frente à antiga escola Presidente Kennedy; C) Solicita que sejam tomada as medidas para providenciar quebra-molas (redutor de velocidade) na Av. Angelo Santi nas proximidades do número 1389, trajeto esse que liga a área Industrial do município, tendo em vista o grande número de veículos transitando em alta velocidade, neste local.
EM TRAMITAÇÃO:
1. Os Projetos de Lei nº 20/2021, 22/2021 e 24/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça para aprofundamento de análise das informações;
2. O Projeto de Lei nº 21/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer jurídico solicitado pela secretária da CCJ, Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo;
3. O Projeto de Lei nº 17/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;
4. Os Projetos de Lei nº 26/2021, 29/2021, 30/2021, 31/2021, 33/2021 e 34/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
5. O Projeto de Lei nº 32/2021 obteve parecer favorável da Comissão de
Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento e
para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde.
ORDEM DO DIA
Sem pautas na Ordem do Dia.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir
das 20h, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto
ou da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência
Câmara
Municipal de Vereadores de Santo Augusto
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