Mutirão Infância Digna remete 847 Inquéritos Policiais referentes a crimes sexuais

A ação ocorreu em diversos municípios do Estado, totalizando aproximadamente 1.200 vítimas

Coletiva de imprensa divulgou os dados do Mutirão Infância Digna e demais ações do DPGV

Foto: Raquel Barcellos - Polícia Civil

Nesta manhã de terça-feira (18), a Divisão Especial da Criança e do Adolescente (DECA), do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), divulgou as ações que vêm sendo desenvolvidas em todo o Estado desde o mês de março, até o dia de hoje, pelas Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente. 

A divulgação das ações ocorreu nesta data, em razão do dia 18 de maio ser a data que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, determinado oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Nesse sentido, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.

Em razão disso, a Divisão da Criança e Adolescente/DPGV/PCRS programou ações em todo o Estado e que vem sendo desenvolvidas desde o mês de março até o dia de hoje pelas Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente.

Foi implementado o MUTIRÃO INFÂNCIA DIGNA, em inúmeros municípios do Estado, consistente em focar na conclusão de Inquéritos Policiais referentes a crimes Sexuais, além do quantitativo/da meta mensal já estipulada por Órgão Policial, no Programa Qualificar da Polícia Civil. O total de procedimentos remetidos em todo o Estado, durante estes dois meses de Operação Infância Digna, abarcou aproximadamente o quantitativo de 847 Inquéritos Policiais, com 1.200 vítimas.

Paralelamente a esta ação, tem sido realizada, desde o início do mês, nas localidades em que temos DPCA’s, a OPERAÇÃO INFÂNCIA SEGURA, cujo escopo reside na apuração/verificação das denúncias que chegaram ao nosso conhecimento, seja por DISQUE 100, 181 OU pelo WHATS/DENUNCIA da PC (98444-0606). A Operação Infância Segura resultou na apuração de aproximadamente 203 denúncias no mês de maio.

Considerando a importância de um olhar diferenciado para estes tipos de delitos, a Polícia Civil atuou também com um viés preventivo. A campanha “CONTA QUE EU TE ESCUTO” tem objetivo de alertar a sociedade sobre a temática, reforçando a necessidade de ouvirmos nossos filhos e darmos credibilidade ao que nos é relatado, bem como a importância de procurar a rede de proteção em caso de suspeitas de ocorrência de Abuso sexual e denunciar.

Diariamente, crianças e adolescentes são expostos as mais variadas formas de violência e em diversos ambientes por eles frequentados e, dessa forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando não somente aos responsáveis, mas, principalmente, as vítimas, as quais, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança 2020 trazem dados alarmantes, tais como a ocorrência de, ao menos, um estupro a cada 8 minutos. Tais dados também nos mostram que 70,5% dos casos de estupro que foram registrados são estupros de vulnerável, ou seja, trata-se de casos que envolvem vítimas menores de 14 anos de idade ou pessoas que não possam oferecer resistência ao ato.

Por fim, importante destacar, que em 84,1% dos casos o autor era conhecido da vítima. Isso sugere um grave contexto de violência intrafamiliar, no qual crianças e adolescentes são vitimados por familiares ou pessoas de confiança da família, muitas vezes por pessoas com quem tinham algum vínculo de confiança.

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul