Documento protocolado representa mais de um milhão de
trabalhadores da área, alegando omissão diante da Covid-19
Presidente minimizou efeitos da pandemia por
longo período
Dezenas de sindicatos de profissionais da saúde
protocolaram neste domingo uma denúncia coletiva contra o presidente Jair
Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, por genocídio.
No documento, a coalizão sindical, representando mais de um milhão de
trabalhadores, alega que a omissão diante da crise do novo coronavírus
caracteriza um crime contra a Humanidade.
“A materialidade dos crimes cometidos está
devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as ações e omissões do
senhor presidente da República afetam, de forma grave, a saúde física e mental
da população, colocando-a em situação de risco a um vírus de alta letalidade e
com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas
irreversíveis", diz trecho do documento. "Esse comportamento
irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de
saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade.”
Feita pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, a
denúncia é assinada também por entidades como a Central Única dos Trabalhadores
(CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) , além de duas
entidades internacionais, a Internacional dos Serviços Públicos e a UNI Global
Union.
O presidente já foi acusado outras três vezes no
tribunal desde o início de seu mandato. Uma vez apresentadas, as denúncias são
apreciadas pela procuradoria do TPI, que verifica se elas se inserem na
jurisdição da Corte e se estão lastreadas em fatos que justifiquem a abertura
de uma investigação.
Um grupo de advogados e representantes de
direitos humanos apresentou em novembro do ano passado acusação por “incitação
a genocídio indígena”. A ação apresentada neste domingo também classifica como
genocídio “as ações e omissões do poder público no combate à doença nessas
comunidades”.
Já a Associação Brasileira de Juristas pela
Democracia (ABJD) em abril deste ano, e o PDT, em outra denúncia, também
acusaram de crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco
de proliferação do novo coronavírus. Marcio Monzane, secretário regional da UNI
America, diz que a nova ação se justifica porque “o presidente mandou um
exército, os profissionais da saúde, para a guerra sem as ferramentas
necessárias”. A UNI Américas é um braço regional da UNI Global Union, federação
internacional sindical com representação no setor de serviços em 150
países. É a primeira vez que a entidade denuncia um chefe de Estado no Tribunal
Penal Internacional.
Segundo a UniSaúde, há quatro meses sindicatos
brasileiros exigem uma resposta mais contundente, como o fornecimento de
equipamentos de proteção, testes e insumos para os profissionais. Feitas por
diferentes canais ao Planalto, não houve resposta, diz a entidade. Desde abril,
profissionais da saúde fazem protestos pelo Brasil por melhores condições de
tratamento. “Entendemos que buscar a Corte Penal Internacional é uma medida
drástica, mas os brasileiros estão enfrentando uma situação extremamente
difícil e perigosa criada pelas decisões deliberadas de Bolsonaro”,
complementou Marcio Monzane.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a
covid-19 pode ser considerada doença ocupacional . Segundo o Ministério da
Saúde, já são mais de 96 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem com a doença.
O número de óbitos entre esses profissionais chega a quase 300, segundo o Conselho
Federal de Enfermagem.
Por AE
Correio do Povo
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