A denúncia protocolada pelo Ministério Público
contra Alexandra Salete Dougokenski foi aceita nesta segunda-feira, 13 de
julho, pelo Poder Judiciário. Alexandra tornou-se ré pelos crimes de homicídio
doloso quadruplamente qualificado cometido contra seu filho Rafael Mateus
Winques, de 11 anos. As qualificadoras são motivo torpe, motivo fútil, asfixia
e dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Alexandra também
vai responder por outros três crimes: ocultação de cadáver, falsidade
ideológica e fraude processual.
Em sua decisão, a juíza de Direito Marilene
Parizotto Campagna, acompanhando o pedido da promotora de Planalto, Michele
Dumke Kufner, converteu a prisão temporária em preventiva por considerar que o
comportamento da denunciada “demonstra que as medidas cautelares diversas da
prisão são ineficazes para garantir o normal funcionamento da Justiça através
do processo”.
A magistrada indeferiu o pedido formulado pela
defesa para transferir Alexandra para um estabelecimento prisional mais próximo
da sua residência, ao qual o Ministério Público também havia se posicionado
contrariamente. “Das declarações prestadas na fase policial, após a localização
do corpo da vítima, verifica-se que ocorreu uma ruptura dos vínculos
familiares. Inclusive, quando Alexandra esteve na cidade de Planalto para
reprodução simulada dos fatos as únicas pessoas que lhe visitaram foram o
namorado e o seu filho mais velho. Diante desse contexto, indefiro o pedido de
transferência formulado pela defesa de Alexandra Salete Dougokenski”, escreveu
Marilene Parizotto Campagna. A juíza também fundamentou a negativa na
incapacidade de os estabelecimentos da região de Planalto garantirem a
integridade física da presa.
A promotora de Planalto, Michele Dumke Kufner,
considerou a decisão da magistrada técnica e muito lúcida: “vem ao encontro das
nossas expectativas de que a prisão temporária fosse convertida em preventiva,
porque acreditamos na imprescindibilidade de tal prisão", avaliou.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul
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