Flagrante de jogo clandestino no interior do município (Fotos:
Prefeitura de Três Passos / Divulgação)
Desde o início da pandemia,
Três Passos tem atuado firmemente no cumprimento das determinações
estabelecidas pelos decretos editados pelo Município e pelo Estado. Uma força
tarefa foi montada com vários servidores dos setores de fiscalização para, num
primeiro momento, orientar proprietários de estabelecimentos comerciais acerca
das determinações sanitárias e de enfrentamento ao Coronavírus. O cidadão, de
um modo em geral, também tem sido alvo de inúmeras ações que priorizam a
conscientização. Entre elas está a contratação dos agentes civis, que há pouco
mais de 50 dias, estão nas ruas orientando e monitorando o cumprimento das
normas.
Mesmo
assim, apesar de todo este esforço, ainda ocorrem situações que necessitam de
maior rigor. Nesta semana, por exemplo, três fatos chamaram a atenção e
obrigaram medidas enérgicas. A primeira delas ocorreu no Parque da Feicap, onde
um grupo de adolescentes invadiu o local e somente aceitou sair de lá, após a
intervenção da Brigada Militar. A segunda, foi registrada na Praça Reneu Mertz,
onde um cidadão, além de se recusar a usar a máscara, ofendeu os agentes civis
que o abordaram, e provocou transtornos para pessoas que circulavam nas
proximidades. Neste caso, também foi necessário acionar a força policial. E por
último, mesmo com os reiterados pedidos para que as quadras esportivas
permaneçam fechadas durante este período de calamidade pública, um grupo resolveu
desobedecer esta determinação e promover jogos “clandestinos” de futebol, em
uma quadra localizada no interior do Município. Esta última situação, resultou
na autuação do proprietário e a interdição da quadra de esportes. Caberá também
ao Conselho Municipal de Desporto (CMD), avaliar a possibilidade de suspensão
da agremiação de disputas em certames oficiais do município.
O
trabalho intensificado da fiscalização também resultou em medidas mais duras em
determinados estabelecimentos comerciais. Três – um mercado, um restaurante e
um bar – foram autuados por reincidência no descumprimento de medidas
sanitárias. Os locais já haviam sido notificados e visitados inúmeras vezes
pela fiscalização, mas, mesmo assim, seguiram desrespeitando as normas vigentes.
O bar, localizado no centro da cidade, está interditado. Todos estes
estabelecimentos responderão a processos administrativos que preveem multas que
podem chegar a 1.000 URMs (Unidade de Referência Municipal), conforme
estabelece o Código de Posturas do Município. Em valores, a multa máxima nestes
casos hoje está calculada em R$ 4.910,00. Concluído o processo administrativo –
que possibilita recurso – as ações são encaminhadas ao Ministério Público que
poderá instaurar procedimento civil e/ou criminal contra os infratores.
Este
trabalho terá sequência e o cidadão pode colaborar, denunciando eventuais
descumprimentos através do fone 99979 0444 (Ouvidoria) ou diretamente à Brigada
Militar (190). Vale ressaltar que todos os espaços públicos estão interditados
no Município e quem for flagrado, por exemplo, no Parque do Lago, na Feicap,
nas praças e academias de saúde, está infringindo uma determinação e poderá
responder legalmente.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Três Passos
Rádio Alto Uruguai
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