Município de Três Passos muito provavelmente terá de cumprir as
restrições da bandeira vermelha na próxima semana (Foto: Arquivo)
Desde as primeiras horas da
manhã deste sábado (27), servidores que integram a Unidade Sentinela, de Três
Passos, além da procuradoria geral do município, estão mobilizados para revisar
a decisão do governo estadual que, através de uma nova rodada de atualização do
Modelo de Distanciamento Controlado, alterou a cor da bandeira da regional de
Palmeira das Missões, de laranja para vermelha (o que significa um maior grau
de restrições em atividades econômicas e sociais, devido a um agravamento no
número de casos de Covid-19, inclusive hospitalizações), a fim de buscar
apresentar um novo recurso, que possa reverter essa decisão, assim como
aconteceu no último final de semana.
Esse
trabalho está sendo realizado em conjunto com a Amuceleiro, já que 12
municípios que integram a associação pertencem à regional de Palmeira das
Missões e acabaram sendo afetados.
Porém,
nesta nova rodada de atualização do governo do Estado, uma mudança
significativa e que foi uma conquista que teve a participação da Amuceleiro, é
o decreto 55.322, que permite que municípios sob bandeira vermelha sem registro
de hospitalização e óbito por Covid-19 de algum morador nos últimos 14 dias e
que mantenham rigorosamente atualizados os registros nos sistemas oficiais
poderão adotar, por meio de regulamento próprio, protocolos para as atividades
previstas na bandeira laranja.
No
mapa preliminar da oitava semana, de um total de 301 municípios abrangidos pela
bandeira vermelha, 186 poderão adotar protocolos previsto na classificação
laranja. Isso beneficia 10 dos 12 municípios da região. Apenas Três Passos e
Tiradentes do Sul não se encaixam, neste momento, porque apresentaram
ocorrência de óbitos nos últimos 14 dias. (Acesse a lista de municípios em link
no final do texto)
De
acordo com o presidente da Amuceleiro e prefeito de Braga, Carlos Vigne (Nei),
a CDP – Consultoria em Direito Público, que presta serviço de assessoria para a
entidade, elaborou um modelo de recurso, encaminhado a todos os municípios,
para que haja uma complementação com dados e encaminhamento por parte das
prefeituras ao governo do estado, caso tenham esse interesse.
O
município de Três Passos está verificando se existem critérios técnicos que
possibilitem a apresentação de um recurso. Na próxima semana, está prevista uma
testagem em massa, de todos os trabalhadores do frigorífico da Seara/JBS, ou
seja, cerca de mil coletas. O local apresenta um surto de Covid-19, com 151
funcionários que realizaram testes positivos para o novo coronavírus, de um
total de 311 casos confirmados da doença no município, até o momento.
Os
recursos que forem apresentados até 8 horas da manhã deste domingo, serão
analisados pelo comitê estadual na segunda-feira, para que haja a divulgação
final da cor da bandeira. As restrições, efetivamente passam a valer a partir
de terça-feira, dia 30 de junho, por um período mínimo de sete dias, portanto,
até 6 de julho.
Os
dez municípios da região Celeiro, que integram a regional de Palmeira das
Missões no plano de distanciamento controlado do governo estadual, e que não
apresentaram óbitos nos últimos 14 dias (Barra do Guarita, Bom Progresso,
Braga, Coronel Bicaco, Derrubadas, Esperança do Sul, Miraguaí, Redentora,
Tenente Portela e Vista Gaúcha), apenas manterão seus decretos de
distanciamento, conforme o protocolo da bandeira laranja, sem necessidade de
apresentação de recursos.
Fonte: Rádio Alto Uruguai
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