Prefeita de Oiapoque, no Amapá, é afastada em
investigação sobre desvio de remédios e testes da Covid-19, na 2ª fase da
Operação Panaceia — Foto: PF/Divulgação
Na primeira fase, ocorrida no dia 14 de junho, eram oito
mandados de busca e apreensão na prefeitura, na casa da prefeita, na Secretaria
Municipal de Saúde e em casas na capital; e ainda, no dia, houve apreensão de
testes para detecção da doença, máscaras e aventais de uso hospitalar.
Para a PF, os desvios dos
testes e medicamentos têm relação direta com a falta de remédios na rede
municipal de saúde de Oiapoque. Os itens eram fornecidos a pessoas sem a
comprovação médica da necessidade.
Por decisão do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a
polícia informou que "a prefeita do município fica afastada das funções
como medida cautelar". Ela também fica proibida "de acessar qualquer
prédio público e não poder ter contato com outros dois investigados".
2ª fase da operação Panceia cumpriu mandados em
Oiapoque — Foto: PF/Divulgação
A PF ressaltou que, após a
primeira fase, a prefeitura lançou nota, afirmando que os testes e outros
equipamentos aprendidos, posteriormente avaliados em mais de R$ 6 mil,
pertenciam ao Centro de Pesquisa Epidemiológicas da Universidade Federal de
Pelotas (Epicovid-19), que coordena estudo para medir a prevalência do coronavírus, com recursos do
Ministério da Saúde (MS).
A coordenação da pesquisa
confirmou a versão à polícia, mas, acrescentou a PF, "as investigações
apontaram que parte dos testes foi desviada pela própria equipe local de
pesquisa, em conjunto com servidores públicos do município e que também houve direcionamento,
com indicação pelas autoridades locais, de quem deveria ser submetido aos
testes".
Em nota do Jornal Hoje,
Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas e coordenador da
pesquisa nacional, declarou que a instituição tem "confiança na operação
que vem apurando possíveis irregularidades na cidade do Oiapoque, e se coloca à
disposição da Polícia Federal para auxiliar na elucidação dos fatos".
Quase R$ 5 mil em três bolsas femininas foram
compradas com transferências da conta bancária da própria prefeitura — Foto:
PF/Divulgação
Não há evidências, até o
momento, de que a pesquisa foi prejudicada com os desvios, informou a PF.
As investigações ainda
apuraram que houve compra de pelo menos três bolsas femininas, no valor total
de R$ 4,8 mil, por meio de transferências da conta bancária da própria
prefeitura. As bolsas foram apreendidas nesta quarta-feira.
Até a última atualização
desta reportagem, o G1 aguardava um
posicionamento da prefeitura sobre a ação da PF desta quarta-feira.
Na primeira fase, a gestão
negou qualquer desvio de remédios e testes para a Covid-19; e declarou que as
que as máscaras apreendidas na casa da prefeita não pertenciam à prefeitura,
que elas foram compradas pela própria gestora que faria doação no aniversário
do município.
1ª fase
Na primeira fase, a
polícia informou que houve uso indevido de ambulâncias e equipes móveis de
saúde no atendimento a pacientes, sem "adoção de normas e critérios
técnicos estabelecidos", o que prejudicava o fornecimento regular do
serviço ao restante da população.
Os alvos podem responder
por crimes de responsabilidade aplicados a gestores municipais e vereadores,
como apropriação ou desvios de bens públicos, e utilização indevida de bens e
serviços públicos.
As penas para os crimes,
somadas, chegam até 24 anos de prisão. A operação Panaceia faz alusão à deusa
da cura na mitologia grega, e hoje significa “remédio para todos os males”.
O que a prefeitura diz?
Na primeira fase, a
prefeitura justificou que os testes encontrados na residência da prefeita foram
esquecidos no local pela equipe do grupo de pesquisa da Universidade Federal de
Pelotas.
“Esses testes e aventais
foram esquecidos pela equipe da pesquisa no ônibus pertencentes ao município,
que deu suporte a equipe, enquanto estavam no município, que posteriormente o
coordenador da pesquisa, informou que havia esquecido os testes e solicitou a
guarda a prefeita”, dizia a nota.
Oiapoque é a 4ª cidade
mais populosa do estado, com 20,5 mil habitantes, e está localizada no extremo
Norte do Amapá e do país, fazendo limite com município de Saint Georges, na
Guiana Francesa.
As duas cidades têm
relação comercial e social e direta e são divididas apenas pela Ponte
Binacional Brasil-França, aberta em 2013.
Até a terça-feira (23), a cidade tinha 1.196 casos confirmados de
coronavírus, sendo alguns deles em indígenas que vivem em aldeias da região.
Oiapoque tem 10 mortes
pela Covid-19 e desde o início de junho parte dos testes dos moradores da cidade é analisada na
Guiana Francesa, a partir de uma cooperação internacional.
Agentes durante a 1ª fase da operação Panaceia,
no município de Oiapoque — Foto: PF/Divulgação
Por Fabiana Figueiredo,
G1 AP — Macapá
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