INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.

A Ata da última Sessão Ordinária, dia 13 de setembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

A Ata da Sessão Solene, dia 14 de setembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

De origem do Poder Executivo:

1. Ofício nº 231/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 195/2021 - GPCV - Com informações sobre associações de água de moradores do interior, em reposta ao pedido de informação do Vereador Ederson José Fucilini;

2. Ofício nº 325/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 226/2021 - GPCV - Com informações sobre o Projeto de Lei nº 66/2021, em reposta ao pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;

3. Ofício nº 328/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 68/2021 que "Institui o Plano Plurianual para o Município de Santo Augusto para o período de 2022-2025 e dá outras providências", o qual foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

4. Ofício nº 332/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 69/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar", o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça, para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Desporto, Educação e Saúde;

5. Ofício Circular nº 02/2021 - Conselho Municipal do Idoso/CONMI - Convida para a 14ª Semana Municipal da Pessoa Idosa, a qual será realizada nos dias 29 e 30 de setembro.

De origem do Poder Legislativo:

1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na estrada que dá acesso à comunidade de Ponte Seca, trecho que compreende desde a saída da ERS 571 até na sede da comunidade; B)Solicita que sejam providenciados os estudos técnicos para um redutor de velocidade na rua Carlos Machado, proximidades do n° 200, no bairro Glória; C) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na rua José Gutkowski, entre elas um tapa-buracos em toda sua extensão; D) Solicita que sejam providenciados os devidos serviços de limpeza no Cemitério Municipal João XXIII;

2. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja efetuada a pintura das faixas de seguranças em frente a todas as escolas do município, seja ela estadual, municipal ou particular, tendo em vista o retorno das aulas e pouca visibilidade das mesmas em alguns pontos, causando dificuldades para a travessia de alunos; B)Solicita que seja efetuada a troca de lâmpada na rua Alberto Bins, próximo ao número 112. Nesta rua há duas lâmpadas com problemas, as quais causam transtornos aos moradores da mesma. Também solicita reparo nas lâmpadas na rua São Paulo, pois a mesma se encontra com problema na luz de longa data.

EM TRAMITAÇÃO:

1. O Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça aguardando reposta do Poder Executivo sobre pedido de informação do Vereador Joel Antunes da Rosa;

2. Os Projetos de Lei Legislativos nº 12/2021, nº 13/2021 e nº14/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam parecer jurídico solicitado pela Comissão;

3. O Projeto de Lei nº 66/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Desporto, Educação e Saúde;

4. O Projeto de Lei nº 67/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

1. O Projeto de Lei nº 67/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a modalidade de aplicação dos elementos de despesas no PPA, LDO e LOA", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5

Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.

Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico

Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto