Amuceleiro se posiciona contrária à retomada das aulas presenciais no RS

Posicionamento contrário é defendido pela maioria das associações regionais de municípios. Prefeitos debateram a volta às aulas em Assembleia Geral da Famurs nesta terça-feira

   Assembleia virtual ocorreu nesta terça-feira (8). (Foto: Divulgação/Famurs)

A Famurs e os presidentes das Associações de Municípios estiveram reunidos, em Assembleia Geral virtual, na manhã desta terça-feira (8). Uma das principais pautas da reunião foi a decisão sobre o retorno das aulas presenciais. Seguindo orientação da Famurs, a maioria das regionais decidiu não retomar as atividades, pelo menos durante o mês de setembro. Alguns presidentes relataram que suas regionais estão avaliando a possibilidade de abertura apenas das escolas privadas de Educação Infantil.

O presidente da Amuceleiro e prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne (Nei), confirmou à reportagem da Rádio Alto Uruguai que os prefeitos da Região Celeiro fecharam questão contra o retorno das aulas presenciais neste momento. Segundo ele, apenas dois municípios ainda não se manifestaram e os outros 19 se colocaram contrários ao retorno, inclusive com a maioria defendendo a retomada das atividades apenas em 2021. Alguns prefeitos, segundo Nei, cogitam reavaliar o cenário em outubro.

O presidente da Amuceleiro defende que, independentemente da cor da bandeira na região, o retorno deve ocorrer apenas com a aprovação de uma vacina que garanta a segurança de alunos, professores e funcionários. Além disso, ele argumenta que os municípios precisam de mais recursos para preparação das salas de aula, além do acerto que deve ser feito com o governo do Estado para manutenção do transporte escolar aos alunos da rede estadual.

Sobre o transporte escolar em municípios que têm escolas estaduais, que devem retornar em outubro, a Famurs, através do setor jurídico, está elaborando um parecer técnico sobre a legitimidade e obrigações das prefeituras no fornecimento de transporte escolar, caso as instituições municipais estejam fechadas.

Ainda sobre o retorno das aulas, ficou acordado com os presidentes das regionais que a pauta, por ora, está encerrada e volta ao debate caso haja mudanças ou alterações no cenário estadual. Ficou definido que, por ampla maioria dos municípios, a Famurs permanece não recomendando o retorno, mas respeita a autonomia dos gestores que optarem pela retomada das atividades presenciais.

Governo publica decreto da volta às aulas presenciais

O Governo do Estado publicou no último sábado o decreto autorizando o retorno às aulas presenciais a partir desta terça-feira (8). O calendário prevê o retorno das atividades escolares de forma escalonada, com data final de 12 de novembro. Para a volta às aulas, é necessário que a região esteja em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas em bandeira laranja.

As escolas também deverão cumprir uma série de requisitos, como Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo coronavírus, indicação do serviço de saúde de referência, entre outros. O máximo que uma sala de aula poderá comportar é 50% da capacidade dos alunos. Quanto às atividades, fica proibida a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Além de os prefeitos poderem vetar o retorno, mesmo com autorização do Estado, o decreto prevê a possibilidade de pais e responsáveis decidirem não mandar os alunos para as escolas – neste caso, eles devem comunicar as instituições para manter o acesso remoto ao conteúdo das aulas.

Calendário proposto:
Ensino infantil: 08 de setembro de 2020;
Ensino Superior e Ensino Médio: 21 de setembro de 2020;
Ensino Fundamental/anos finais: 28 de outubro de 2020; e
Ensino Fundamental/anos iniciais: 12 de novembro de 2020.

Fonte: Rádio Alto Uruguai - Com informações da Famurs e Correio do Povo