Ensino presencial na rede pública não será retomado em 2020 no Estado
Rede pública não retomará aulas presencias em 2020
Em menos de uma semana, mais quatro escolas particulares de São Luís, no Maranhão, decidiram suspender as aulas após novos casos de Covid-19 serem diagnosticados entre professores e alunos. A Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (ASPA-MA) encaminhou ofício ao Ministério Público, Defensoria Pública e Procon em que questiona o procedimento de retomada das atividades estudantis e lembra que o governo do Estado apenas "autorizou" as aulas presenciais, mas não "obrigou" essa volta.
No Maranhão, está em vigor uma lei que obriga escolas particulares a conceder até 30% de desconto nas mensalidades caso mantenham suas aulas de forma virtual. Porém, a redução é retirada quando o sistema híbrido ou presencial volta a ser introduzido.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA), que representa cerca de 50 escolas particulares, informa que elas estão respaldadas pelo Decreto Estadual 35.897/2020, que manteve suspensas as aulas presenciais apenas até o dia 2 de agosto, assim como atualmente seguem as medidas sanitárias orientadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
O secretário de Educação, Felipe Camarão,
informou que a fiscalização do cumprimento das normas por parte das escolas
privadas é de responsabilidade da Vigilância Sanitária e que o decreto de
liberação das aulas na rede particular foi editado pela Casa Civil. A
Secretaria Estadual de Saúde informou que é de responsabilidade da Vigilância
Sanitária municipal a fiscalização do cumprimento das normas por parte das
escolas.
Rede estadual no Maranhão
O ensino
presencial na rede pública não será retomado em 2020. Felipe Camarão afirmou
que após uma consulta pública, que envolveu alunos, pais e professores, ficou
perceptível que a maioria não sente segurança em voltar às aulas. Por isso,
docentes e discentes só retornarão às escolas em 2021 e em um formato híbrido.
Por AE
Correio do Povo
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