Três de Maio deve receber R$ 3,1 milhões do
chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Além desse valor,
o município deve receber mais R$ 350 mil exclusivamente para ações de Saúde e
Assistência Social.
Está prevista a distribuição de R$ 23 bilhões
aos municípios – sendo R$ 3 bilhões exclusivos para ações de saúde e
assistência social no combate à Covid-19 e os R$ 20 bilhões restantes de uso
livre.
O projeto de Lei Complementar (PLP) 39/202 já
foi aprovado no Congresso e depende agora da sanção do presidente Jair
Bolsonaro.
Em entrevista à Colonial FM na manhã de hoje
(13), o prefeito de Três de Maio, Altair Copatti, disse que o valor do auxílio
financeiro será repassado pela União em quatro parcelas nos meses de maio,
junho, julho e agosto.
Copatti
explica que o auxílio financeiro tem potencial para recompor parte das perdas
municipais estimadas no cenário da pandemia devido à queda esperada nos
repasses do FPM e ICMS, que devem chegar a 20 ou 30% neste ano.
- O recurso livre vai ajudar o município a
pagar a folha e custear a manutenção da máquina pública em geral. Já o valor
destinado para a Saúde permitirá a compra de Equipamentos de Proteção
Individual para os profissionais da saúde e máscaras para a população mais
carente.
O rateio por municípios será feito em função de
acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a população.
Fonte: Rádio Colonial
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