Bolsonaro aprovou ajuda aos Estados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta
quarta-feira (27), com vetos, o projeto para prestar um auxílio bilionário para
socorrer Estados e municípios em meio à crise causada pela pandemia do
novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia no início da
madrugada desta quinta.
O principal dos vetos feito por Bolsonaro ao
texto aprovado pelo Congresso Nacional barra o dispositivo que abriria a
possibilidade de reajuste salarial a servidores públicos. As alterações agora
retornam para uma nova análise dos parlamentares.
A decisão de Bolsonaro atende ao pedido
feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação do ministro, o
veto permite que o déficit fiscal por conta das medidas para combate à
pandemia fique restrito apenas a 2020.
A proposta sancionada pelo presidente destina
repasses de até R$ 120 bilhões a Estados e municípios. Ficam suspensos os
débitos junto à União, "inclusive os débitos previdenciários parcelados
pelos municípios que vencem no exercício financeiro de 2020". Também fica
permitida a renegociação de operações de crédito junto ao sistema financeiro,
com garantia da União.
Nomeado de Programa Federativo de Enfrentamento à
Pandemia causada pela Covid-19, o projeto vai direcionar R$ 60 bilhões em
quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões destinados às ações de saúde e de
assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios)
e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões
para os municípios).
Na semana passada, o governador do Rio Grande do
Sul, Eduardo Leite, destacou a necessidade da liberação urgente dos recursos, citando perdas do Estado com a
crise do novo coronavírus.
Por R7
Correio do Povo
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