Abandono da defesa da ré Alexandra Salete Duogokenski do plenário obrigou encerramento do julgamento após poucos minutos do seu início
Foto: Maicon Ferreira
Um júri de grande
repercussão e mobilização social, que demandou um esquema especial de
infraestrutura e de preparação, custando aos cofres públicos cerca de R$ 160
mil, mas que durou apenas 11 minutos. Este é o resumo do julgamento do Caso
Rafael, que estava previsto para ser realizado em Planalto durante toda esta
semana, mas que foi encerrado pela juíza presidente da sessão, Marilene
Parizotto Campagna, pouco mais de 10 minutos após ter iniciado, em razão do
abandono do plenário pela defesa da ré Alexandra Salete Duogokenski. Como um
tribunal de júri não pode seguir sem que o réu possua sua defesa, a magistrada
encerrou a sessão, que será remarcada para uma nova data.
Durante
a manhã da segunda-feira, entre as primeiras atividades do júri, os advogados
da ré alegaram ter identificado entre os áudios extraídos do celular do pai do
menino, Rodrigo Winques, que constam no processo, uma mensagem que supostamente
seria de Rafael. A defesa, então, pediu à juíza que fosse realizada uma perícia
para identificar se a voz é da vítima, uma vez que a data da mensagem não
conferiria com a que consta na denúncia como sendo a da morte da criança. De
acordo com o advogado Gustavo Nagelstein, que fez a sustentação no plenário,
trata-se de prova técnica necessária para que se possa avançar no processo.
O
Ministério Público, autor da acusação, se manifestou contrário ao pedido,
argumentando que o prazo para requerimento de provas já expirou. O MP alegou,
ainda, que a intenção da defesa era procrastinar o processo e que o fato não
mudará a convicção de que Alexandra é a autora do crime.
Depois
das discussões, a magistrada negou o pedido da defesa, alegando que o prazo
para requerimento de provas já havia encerrado. Diante disso, os advogados de
defesa abandonaram o plenário, sem que nem houvesse o sorteio de jurados. Desta
forma, um novo julgamento deverá ser marcado em data futura. Além disso, haverá
um novo sorteio para compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
Justiça tentará pedir ressarcimento
dos valores
Cancelado
após a bancada de defesa da ré abandonar o plenário, o júri do caso Rafael
custou aos cofres públicos mais de R$ 160 mil reais. O montante envolve a
contratação de empresa organizadora de evento, realização de licitação,
contratação de link de comunicação de dados (internet), despesas com
vigilância, transporte de bens, aluguel, diárias, entre outros.
Conforme
o Tribunal de Justiça gaúcho, a organização do julgamento, do ponto de vista da
logística, demandou meses para ser estruturada, tendo contado com o
envolvimento de, aproximadamente, 50 colaboradores, dos quais, 15 eram de
setores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e terceirizados.
Na
última semana, as equipes trabalharam para transformar o salão principal do
Independente Futebol Clube em um Salão do Júri, já que a sede do Foro da
Comarca de Planalto não comporta um evento de grande porte. No clube, foram
realizadas adaptações de pontos de acesso à rede de internet e de elétrica, bem
como a colocação de mobiliário, banheiros químicos e gerador, a fim de
possibilitar o bom andamento dos trabalhos.
Ante
ao abandono do plenário por parte da defesa da ré, o TJ-RS já adotou
providências junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para avaliar possíveis
medidas de ressarcimento ao erário público em virtude do ocorrido.
O caso
Rafael
Winques, de 11 anos, foi morto em maio de 2020. A mãe dele, Alexandra
Dougokenski, é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo
fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de
cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Em menos de um ano de
tramitação, a fase de instrução processual (oitiva de testemunhas, produção de
provas, interrogatório da ré) foi concluída. O processo foi conduzido pela
juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna que, em 5 de março de 2021,
pronunciou Alexandra (ou seja, decidiu que ela deveria ser julgada pelo júri
popular). O julgamento foi marcado, inicialmente, para 8 de novembro do ano
passado, mas acabou sendo adiado em razão do ataque cibernético sofrido pelo
Poder Judiciário e também dos trâmites do processo de licitação para
contratação de empresa de apoio ao evento.
Publicado
por: Adriano Dal Chiavon
Folha
do Noroeste
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