Coletiva de imprensa convocada pelo Ministério Público, promotores detalharam não haver provas da acusação dos criminosos de que teriam sido agredidos por BMs
Promotores João Pedro Togni e Daniel Mattioni (Foto: Brenda Anjos)
O Ministério Público
(MP), através dos promotores Daniel Mattioni e João Pedro Togni, convocaram uma
coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 23, para informar sobre o
recurso interposto pelo MP, contra a decisão em audiência de custódia tomada
pela Justiça da Comarca de Frederico Westphalen, no sábado, 19, que liberou os
acusados de serem autores do assalto à Ótica Recris, de FW, ocorrido na
madrugada da sexta-feira, 18.
Na
ocasião, relógios foram levados do estabelecimento que havia recentemente sido
inaugurado no município, após quebrarem a fachada de vidro da loja. Câmeras de
segurança flagraram o fato e os criminosos (dois adultos e um menor de idade)
foram presos pela Brigada Militar ainda na manhã da sexta-feira.
Como
os objetos furtados e roupas usadas no crime foram localizados no apartamento
onde eles foram localizados, a Polícia Civil decretou a prisão em flagrante dos
meliantes. Porém, atendendo a legislação em vigor desde 2019, os advogados de
defesa dos acusados solicitaram audiência de custódia, que aconteceu no sábado.
Nesta
audiência, os acusados do crime alegaram que teriam sido agredidos por
policiais militares. Diante disso, a Justiça determinou a liberação dos
indivíduos adultos, decisão que é contestada pelo Ministério Público.
–
Naquele caso específico, não havia, nem de longe, o indicativo de provas ou
demais materiais de que eles, de fato, teriam sido violentados ou agredidos por
parte dos agentes da Brigada Militar. No nosso entendimento, esse artifício foi
usado de forma inovadora e artificiosa pelos acusados – diz o promotor
Mattioni.
Os
promotores também alegam que a interposição do recurso e tentativa de
manter os indivíduos presos, visa evitar o cometimento de mais crimes por
parte dos acusados. Um dos homens já possui condenação por tráfico de drogas e
outro possui indícios de integrar uma facção criminosa, realidades que
comprovariam a necessidade de manutenção da prisão dos acusados.
Depois
do recurso ter sido interposto, o MP aguarda agora a análise do pedido por
parte da Justiça, processo que pode ser moroso. Os indivíduos envolvidos no
crime estão em liberdade.
Contatado
pela reportagem do FN, o comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar (37º
BPM), tenente-coronel Carlos Alberto Cardoso de Aguiar Jr. afirma que irá
aguardar a decisão judicial intimar a Brigada Militar, para posteriormente
tomar as providências necessárias.
Publicado
por: Adriano Dal Chiavon
Folha
do Noroeste
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