INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.

A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 21 de junho de 2021, foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

De origem do Poder Executivo:

1. Ofício nº 255/2021 - GP – Encaminha as Leis Municipais nº 3.076, nº 3.077, nº 3.078, nº 3.079, nº 3.080, nº 3.081, nº 3.082, nº 3.083, nº 3.084, nº 3.085 e nº 3.086 para integrar os arquivos da Casa Legislativa;

2. Ofício nº 257/2021 – GP – Encaminha dos Projetos de Lei nº 43/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogo e Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC), nº 44/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Advogado), nº 45/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Odontologia), nº 46/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Psicólogo e Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania), nº 47/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Fiscal Ambiental e de Posturas), e nº 48/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial), os quais foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça;

3. Ofício nº 258/2021 – GP - Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei nº 021/2021, o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça.

De origem do Poder Legislativo:

1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a finalização do calçamento na rua Jacomin Carneosso, nº 214, bairro Petrópolis, em torno de 24 metros; B)Solicita que seja providenciada na rua José Maroso, bairro Petrópolis, nº 495, a retirada da terra que ficou no passeio depois do acabamento do calçamento; C) Solicita que sejam providenciadas as melhorias necessárias na rua Travessa Herminia Gonzatto, esquina com a Stefano Bary, no bairro Leonizio Gonzatto; D) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua vereador Ari Schimidt, no bairro Santa Fé, proximidades do nº 240;

2. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT - Pedido de Informação: A) Solicita quando serão realizados os repasses para as patrulhas agrícolas?; B)Solicita como está a tramitação do Projeto de Lei das Cestas Básicas da Agricultura Familiar?;

3. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT – Pedido de Providência: A) Solicita que seja efetuada a pintura de faixa de pedestre e a pintura dos estacionamentos oblíquos na rua Vicente Silva, proximidades do despachante Mattioni;

4. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Informação: A) Solicita a viabilidade de um estudo para posteriormente fazer a ligação das ruas 30 de maio com a Joaquim Luis dos Santos (rua do beco), no bairro Santa Rita, e também informações sobre a viabilidade de asfaltamento desta rua que forma uma meia lua no bairro Santa Rita;

5. Indicação – Indica que “Seja considerada a possibilidade e ou eventual contratação de uma Médica ou Médico Ginecologista”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), a qual foi baixada para a Ordem do Dia;

6. Indicação – Indica que “Sejam adquiridas duas (02) semeadeiras de inverno 17 linhas, marca Eickhoff, para a Agricultura Familiar”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), a qual foi baixada para a Ordem do Dia;

7. Moção de Apoio – “Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação”, de autoria dos Vereadores Horácio Ferrando Dornelles (PDT) e Maxiliano Bahry (PDT), a qual foi baixada para a Ordem do Dia.

EM TRAMITAÇÃO:

Sem pautas em tramitação.

ORDEM DO DIA

1. A Indicação “Seja considerada a possibilidade e ou eventual contratação de uma Médica ou Médico Ginecologista”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;

2. A Indicação “Sejam adquiridas duas (02) semeadeiras de inverno 17 linhas, marca Eickhoff, para a Agricultura Familiar”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;

3. A Moção de Apoio – “Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação”, de autoria dos Vereadores Horácio Ferrando Dornelles (PDT) e Maxiliano Bahry (PDT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105,5 

Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.

Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico

Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto