O
Ministério Público em Rio Grande recorreu, no início da noite desta
segunda-feira, 24 de janeiro, de decisão da Justiça que indeferiu o pedido de
prisão preventiva do autor das agressões praticadas contra o cão Costela, que
resultaram na morte do animal. O crime foi cometido no dia 15 de janeiro em uma
garagem coletiva localizada na Rua Benjamin Constant e gerou comoção da
comunidade de Rio Grande e profunda indignação pública, conforme as inúmeras
notícias veiculadas em veículos locais e estaduais, além de posts e comentários
nas redes sociais. O cão, da raça buldogue inglês, sofreu diversos golpes com
um instrumento semelhante a um porrete.
A denúncia foi ajuizada na última sexta-feira, 21, pela
promotora de Justiça Especializada do Rio Grande, Camile Balzano de Mattos, e
foi recebida pelo juiz da 2ª Vara Criminal da comarca, onde passou a tramitar o
processo. De acordo com ela, as peças que instruem o inquérito policial não
deixam dúvidas a respeito da materialidade e dos indícios da autoria do crime,
destacando as imagens das câmeras de segurança o próprio depoimento do
investigado.
A promotora recorreu da decisão levando em conta o fato de que,
ainda que o acusado não possua antecedentes, “as imagens das câmeras de
segurança, que o mostram desferindo diversos golpes na cabeça do animal até
matá-lo, de forma extremamente cruel, demonstram, de forma inequívoca, sua
periculosidade e seu descontrole diante de uma situação que o incomodava, sendo
necessária a decretação de sua prisão preventiva como forma de garantia da
ordem pública, a fim de evitar a reiteração da conduta”.
Clique aqui para acessar a cartilha de orientação sobre maus
tratos elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do
MPRS.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul
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