A investigação se concentra em dois pregões que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos
PF
São Luís/MA - A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira
(12/1), nas cidades de São Luís/MA, Pinheiro/MA e Palmeirândia/MA, a Operação
Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada
para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de
dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo verbas federais do
Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica.
Ao todo 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e
apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do
exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a prefeitura,
de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua
residência durante a investigação. As determinações judiciais foram expedidas
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que
custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos
firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.
Foram localizados diversos indícios no sentido de que o
proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se
confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade,
constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais
empresas era revertido para as contas do servidor público.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder
por fraude à licitação (art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (art. 312,
Código Penal), lavagem de capitais (art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e integrar
organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/13). Somadas, as penas podem chegar
a 34 anos de prisão.
A denominação “Irmandade” faz referência à composição da
organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo
empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no
Maranhão
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