INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.

A Ata da última Sessão Ordinária, dia 08 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

De origem do Poder Executivo:

1. Ofício nº 106/2021 - SMEC/Coordenadoria de Cultura e Turismo - Solicita as dependências da Câmara Municipal de Vereadores para realização de reunião no dia 17 de novembro, às 10h;

2. Ofício nº 108/2021 - SMEC - Convida para acompanhar o processo do sorteio público de vagas para a Educação Infantil a realizar-se no dia 30 de novembro, a partir das 08h30, no auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura;

3. Ofício nº 406/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 87/2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022), o qual foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

De origem do Poder Legislativo:

1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Informação: A) Solicita que seja enviada a este Poder Legislativo a relação das pessoas ou Empresas que pagarem por hora/máquinas (da SEDECOM ou Secretaria de Obras) do dia 02 de janeiro de 2021 até a presente data, constando Nome, CPF ou CNPJ, data do pagamento, quantidade de horas e valor pago;

2. De autoria do Vereador Ederson Fucilini, do Progressistas - Pedido de Providência: A ) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na quadra de esportes e na praça da comunidade de Santo Antônio; B)Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Pedro Santi, n° 327, no Bairro Santo Antônio;

3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Informação: A) Solicita: Referente ao projeto de Lei nº 85, de 01 de novembro de 2021, no caput do art. 1º, fala-se em R$ 270.000,00, logo em seguida, no caput do art. 2º é mencionado R$ 110.000,00. Assim sendo, qual é o valor real do crédito que o Projeto solicita a abertura?; - Pedido de Providência: A) Solicita a colocação de lâmpadas na pracinha ao lado da Rodoviária, Bairro Getúlio Vargas e Leonizio Gonzatto, uma vez que a mesma está com falta de lâmpadas, bem como solicita que seja colocada torneira para fornecimento de água;

4. De autoria do Vereador Maurício Duarte da Silva, do DEM - Pedido de Providência: A) Solicita que seja tomada providência na realização de melhorias na estrada de acesso da propriedade do Sr. Lírio Nélio Stiegemeier;

5. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada principal da comunidade de Esquina Fátima, bem como as vicinais, pois após o período de chuva ocorreram grandes danos no local;

6. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam consertadas as luzes na rua São Jacob, em especial a em frente a casa do Dr Dari e arredores do bosque do Ginásio, local que encontra-se em completa escuridão causando medo e transtorno aos moradores dessa região e aos alunos e professores que transitam toda noite por esse trajeto; B)Solicita que sejam consertadas as lâmpadas da rua Reinoldo Langner, bairro Glória, nas proximidades da residência 444, pois essa rua também se encontra com pontos de completa escuridão causando medo e transtorno nos moradores dessa área; C) Solicita que seja disponibilizado um terreno de propriedade da prefeitura e nesse sejam demarcados lugares separadamente para descarte de galhos e podas, restos de construção, móveis e utensílios velhos, para que os munícipes da cidade e do interior possam fazer o seu descarte corretamente, sem largarem em matas, encostas e valetas de estradas. E, caso isso continue acontecendo, que seja regulamentada uma multa para as pessoas que forem flagradas ou descobertas fazendo tal ato de desrespeito aos homens e à natureza; D) Representando os cidadãos santo-augustenses, venho pedir que seja criado um consórcio entre os municípios da região Celeiro para a criação de uma cooperativa ou consórcio para a geração e produção de energia elétrica solar; E) Solicita que sejam patroladas as estradas da Costa do turvo que estão bastante danificadas e estamos no meio da safra e da planta, portanto, para que os agricultores consigam fazer o seu trabalho mais dignamente pedimos que seja feito o mais rápido possível; F) Solicita que seja feita a revitalização e conserto das estradas das comunidades do Passo da Laje e Pedro Paiva, haja vista que estão bastante danificadas e estamos em plena safra e plantio de grãos, e é preciso dar assistência aos produtores geradores de alimento e renda do nosso município;

7. De autoria do Vereador Ultramar Luiz de Sousa, do PDT - Pedido de Informação: A) Solicita que o Presidente Vereador Omar Angelo Santi e a Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo informem qual o número do Projeto encaminhado pelo Poder Executivo a esta Casa Legislativa na Legislatura do ano de 2017 a 2020, para a compra da área de terra, a fim de repassar ao Instituto Federal Farroupilha Campus de Santo Augusto/RS; B)Solicita se foi enviada a cobrança aos moradores da pavimentação asfáltica das Ruas Rio Branco, Guerino Boligon e São João. Solicita a cópia dos nomes dos moradores com os respectivos valores elencados das referidas ruas acima; C) Solicita como foi realizada a contratação do Assessor Jurídico, Sr. Fabrício Koehler, da Câmara de Vereadores;

8. Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 que "Proíbe a instalação e funcionamento de clubes de tiros nos arredores de estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Santo Augusto/RS", de autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes, do PT, o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça.

EM TRAMITAÇÃO:

1. O Projeto de Lei nº 082/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça;

2. O Projeto de Lei nº 85/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta a pedido de informação feito pela Secretária da Comissão, Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo;

3. O Projeto de Lei nº 86/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

ORDEM DO DIA

1. Sem pautas para a Ordem do Dia.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5

Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.

Revisado por Diovan Maboni - Assessor da Presidência.

Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto