Conforme estudo anual realizado pelo
IGP, município caiçarense teve periciado uma área de mais de 16 hectares que
foi desmatada gerando prejuízo de mais de R$ 2 milhões
IGP realiza perícias ambientais de forma anualmente (Foto: IGP/RS-Divulgação)
Todos os anos, a
Seção de Perícias Ambientais do Departamento de Criminalística divulga os dados
de áreas de desmatamento e valoração referente aos laudos periciais elaborados
nos últimos 12 meses. Isso significa que é atribuído um valor de mercado às
áreas desmatadas, chamado valoração ambiental, que precifica o capital natural,
isto é, aquilo que temos de recursos naturais no mundo, como água, ar, solo,
plantas, etc.
No
período analisado foram elaborados 175 laudos, expedidos entre setembro de 2020
e setembro de 2021, relativos a uma área total somada de 359 hectares, onde
houve corte raso, ou seja, toda a vegetação foi removida do local. O bioma
da Mata Atlântica é o mais atingido pelo desmatamento no Estado. O valor obtido
foi de R$ 45.558.192,58. Esse seria o custo dos serviços ambientais prestados
por esta vegetação, como manutenção do clima, controle da erosão e polinização
da área.
Para
chegar a este valor, foram levados em conta o estágio de sucessão da vegetação
(se a floresta estava em desenvolvimento inicial, médio ou avançado), o tipo de
uso do solo na região (se a área afetada era circundada por floresta nativa, se
estava em meio a uma lavoura ou perto de um centro urbano) e a existência de
restrições legais para a ocupação (área de preservação permanente, reserva
legal ou unidade de conservação, por exemplo). Os peritos da Seção utilizam
drones e imagens de satélite, além de dados da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Cadastro
Ambiental Rural (Car).
O
levantamento feito pelo IGP está de acordo com a Lei de Crimes Ambientais
(Lei Federal n° 9.605/1998), que determina que a perícia deve indicar o
prejuízo causado pelo desmatamento, o que serve como base para o cálculo de
multa e pagamento de fiança, além de fornecer subsídios para processos
criminais e cíveis.
Das
5.522 perícias realizadas pela Seção de 2004 a 2021, a maioria – 41%, ou 2.178
- referiam-se a locais desmatados, principalmente no bioma Mata Atlântica. A
poluição hídrica vem em segundo lugar, com 22% dos casos. Nos últimos sete
anos, O IGP recebeu em média 530 solicitações de perícia ambiental.
Ranking dos 10 municípios mais desmatados
*Com informações do IGP RS
Publicado
por: Adriano Dal Chiavon
Folha do Noroeste
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