SESSÃO
ORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar
Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 21 de setembro de 2021, foi
aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO
EXPEDIENTE
De origem do
Poder Executivo:
1. Ofício nº 333/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 208/2021 - GPCV - Com
informações sobre a viabilidade em relação à Covid-19, disponibilidade de
professores e de que forma seria aplicado o Projeto do Legislativo 08/2021
sobre a criação do Programa de Vereadores Mirins, em reposta ao pedido de
informação do Vereador Joel Antunes da Rosa;
2. Ofício nº 336/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 202/2021 - GPCV - Com
informações sobre possibilidade de asfaltamento ou calçamento na localidade de
São Pedro, em reposta ao pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
3. Ofício nº 337/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 201/2021 - GPCV - Com
informações sobre a previsão de contratação e instalação dos equipamentos de
rastreamento nos veículos da frota do Município, em reposta ao pedido de
informação da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo;
4. Ofício nº 338/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 200/2021 - GPCV - Com
informações sobre serviços de terraplanagem do terreno para execução do Doce
Lar, em reposta ao pedido de informação dos Vereadores Cesar Paulo Philippsen,
Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo e Omar Angelo Santi;
5. Ofício nº 341/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 225/2021 - GPCV - Com
informações referentes aos membros do Conselho Tutelar de Santo Augusto no que
diz respeito à Covid-19, em reposta ao pedido de informação da Vereadora Glades
de Fátima Vaz Bertollo;
6. Ofício nº 342/2021 - GP - Retorno ao Ofício nº 210/2021 - GPCV - Com
informações a respeito de projeto datado de maio de 2020 sobre uma obra de
tubulações para beneficiar moradores do bairro Leonízio Gonzatto, em reposta ao
pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
7. Ofício nº 343/2021 - GP - Encaminha os Projetos de Lei nº 70/2021
(Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município
de Santo Augusto e dá outras providências), nº 71/2021 (Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na LOA) e nº 72/2021
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Suplementar na LOA), os quais foram baixados para a Comissão de Constituição e
Justiça;
8. Ofício nº 347/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 73/2021
(Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 1.984.100,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil e cem
reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras
providências), o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça;
De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas –
Pedido de Providência: A) Solicita que sejam providenciadas as devidas
melhorias na propriedade do Sr. Rafael Santi e família, na comunidade de Santo
Antônio, pois no setor de ordenha do gado leiteiro em dias de chuvas, o barro
dificulta as atividades; B)Solicita que sejam providenciadas as trocas de
lâmpadas da iluminação pública na rua Veneratto Gonçalves de Oliveira,
proximidades do número 315 no bairro Petrópolis e na rua sem saída em frente a
esse mesmo endereço, também precisam ser trocadas as lâmpadas queimadas; C)
Solicita que sejam providenciadas as trocas de lâmpadas da iluminação pública
na rua São Paulo, proximidades dos números 117 e 128, no bairro Santa Fé; D)
Solicita que sejam providenciadas as melhorias necessárias (trocar as madeiras)
no pontilhão do rio Tigre, entre São Valentim e Pinhalzinho, nas proximidades
da propriedade da família Rotilli; E) Solicita que sejam providenciadas as
pinturas e devidas demarcações de vagas de idosos, gestantes, deficientes
físicos e demais prioritárias em frente aos diversos estabelecimentos públicos
do município; F) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na rua
Presidente Costa e Silva, pois a pavimentação asfáltica cedeu praticamente em
toda sua extensão depois de uma ligação de água para o loteamento novo. Também
trocar lâmpadas da iluminação pública nas proximidades do n° 617;
2. De autoria dos Vereadores Glades de Fátima Vaz Bertollo e Omar Angelo
Santi, do MDB e Cesar Paulo Philippsen e Ederson José Fucilini, do
Progressistas - Pedido de Providência: A) Solicitam as seguintes providências:
1 - Laminar, rolar e empedrar a estrada que liga a RS 155 até localidade de
Esquina Umbu; 2 - Patrolar e rolar as estradas do Assentamento 19 de Abril,
muitas propriedades com estradas de difícil acesso precisando de reparos; -
Pedido de Informação: A) Reiteramos o pedido de informação referente ao ofício
nº 200/2021 - GPCV, onde não nos foi respondido o que foi perguntado, apenas
relatado o que já se sabia, perguntamos novamente: 1 - Em quais serviços ou
materiais foi gasto todo esse valor de mais de 100 mil reais, ESPECIFICAMENTE;
2 - Com quais empresas foi gasto?; 3 - Cópia das despesas pagas que acarretaram
este valor.
3. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de
Providência: A) Solicita que sejam consertados dois buracos na via pública, na
lateral direita, sentido centro-bairro, da rua Coronel Júlio Pereira dos
Santos, em frente à residência 291, e o reflorestamento da mesma, haja vista
que os buracos são originários da retirada de árvores onde foi cavoucado na rua
e não consertado até hoje pelo poder público; B)Solicita, com a máxima
urgência, que seja alargadas as pontes do nosso município, em especial as do
rio Turvo, antes da próxima Safra, pois com o desenvolvimento tecnológico das
máquinas e implementos agrícolas nossas pontes não estão suportando estes na
largura, necessitando urgentemente um projeto da engenharia municipal para que
sejam tiradas as laterais e alargadas as pontes para que o Poder Executivo dê
sustentação apropriada para o escoamento agrícola de nosso município, sendo um
pedido por vários agricultores que precisam movimentar seus maquinários para
outros lugares e esbarram nas pontes;
4. Anteprojeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de
Santo Augusto/RS, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá
outras providências", de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do
Progressistas, o qual será encaminhado para o Poder Executivo;
5. Projeto Legislativo nº 15/2021 que "Dispõe sobre a divulgação da
relação dos pedidos de consertos e manutenção da iluminação pública na
Secretaria Municipal de Obras, Viaçao e Trânsito", de autoria do Vereador
Omar Angelo Santi, o qual foi baixado para a Comissão Constituição e Justiça;
6. Projeto Legislativo nº 16/2021 que "Estabelece diretrizes para a
implantação do programa Vacinação do Idoso em Casa no Município de Santo
Augusto", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, o qual foi baixado
para a Comissão Constituição e Justiça.
EM TRAMITAÇÃO:
1. O Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 permaneceu na Comissão de
Constituição e Justiça aguardando reposta do Poder Executivo sobre pedido de
informação do Vereador Joel Antunes da Rosa;
2. O Projeto de Lei Legislativo nº 12/2021 permaneceu na Comissão de
Constituição e Justiça e aguarda parecer jurídico solicitado pela Comissão;
3. Os Projetos de Lei Legislativos nº 13/2021 e 14/2021 permaneceram na
Comissão de Constituição e Justiça e aguardam tramitação dentro desta Comissão;
4. O Projeto de Lei nº 66/2021 recebeu pareceres favoráveis da Comissão
de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e Saúde e foi
baixado para a Ordem do Dia;
5. O Projeto de Lei nº 68/2021 em relação ao PPA, permaneceu na Comissão
de Finanças e Orçamento cumprindo os trâmites legais em relação a esta pauta;
6. O Projeto de Lei nº 69/2021 recebeu pareceres favoráveis da Comissão
de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de
Desporto, Educação e Saúde e foi baixado para a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
1. O Projeto de Lei nº 66/2021 que "Define situação de excepcional
interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de
Escola", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça,
da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Desporto, Educação e
Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 69/2021 que "Autoriza o Poder Executivo
Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar", com pareceres favoráveis
da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da
Comissão de Desporto, Educação e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir
das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a
partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico
Câmara
Municipal de Vereadores de Santo Augusto