INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.

A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 19 de abril de 2021, foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

De origem do Poder Executivo:

1. Ofício nº 158/2021 - GP – Retorno ao Ofício nº 57/2021- GPCV - com informações sobre retirada de terra no loteamento Terra Nova nos dias 18 e 19 de março de 2021;

2. Ofício nº 160/2021 - GP – Retorno ao Ofício nº 64/2021- GPCV - com informações sobre o cargo de servente e sobre obra de ampliação/fundos do prédio situado na Avenida do Comércio, nº 155;

3. Ofício nº 162/2021 - GP – Retorno ao Ofício nº 63/2021- GPCV - com informações sobre a trafegabilidade na Avenida Angelo Santi, na quadra em frente à área industrial.

De origem do Poder Legislativo:

1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas nas ruas Men de Sá e Francisco Sperotto Sobrinho, bairro Getúlio Vargas; B)Solicita que sejam providenciadas as trocas de lâmpadas da iluminação pública e reparos na rua com muitos buracos no calçamento na rua Dona Alexandrina, bairro Santa Fé, nas proximidades do n° 48; C) Solicita que seja providenciado um estudo técnico juntamente ao Conselho Municipal de Trânsito para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Inhacorá, proximidades do n° 156, bairro Santa Fé; D) Solicita que sejam providenciadas as melhorias na estrada da linha Phillipsen, trecho de acesso da antiga Cotrijuí, agora Três Tentos, até a RS-155; E) Solicita que seja providenciado o conserto de um vazamento de água no estradão principal de Bela Vista a São Valentim e também melhorias nessa estrada, com patrolamento e cascalhamento;

2. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB – Pedido de Informação: A) Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 26/2021; - Indicação: Indica para que seja instituído o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Santo Augusto, a qual foi baixada para a Comissão de Constituição e Justiça;

3. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT – Pedido de Providência: A) Solicita que seja executado o patrolamento e cascalhamento no interior da Costa do Turvo, mais precisamente no acesso à Agroindústria Embutidos Bahry;

4. De autoria do Vereador Presidente Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita que seja feita a limpeza junto ao meio-fio e aos cordões das calçadas do trevo de acesso ao Município até à rótula próxima ao Mercado Para Todos; B)Solicita que seja feito o asfaltamento dos acessos às escolas que ainda não possuem: 1) Escola Francisco Andrighetto (Grupo), descendo da rua Floresta nas ruas Júlio Pereira dos Santos e Padre Roque Gonzales até a rua Uruguai em frente à escola; 2) Escola Sol Nascente, da rua Tiradentes descendo a rua Moisés Viana até a escola, contornando pela rua 20 de Setembro e voltando pela rua Júlio Pereira dos Santos até a Rua Tiradentes; 3) Escola São João, da Senhor dos Passos até a escola; 4) Escola Alberto Pasqualini, (CIEP), o restante da Avenida Central até a escola; C) Solicita que seja feito o asfaltamento da rua José Gutekowski, no trajeto da Escola São João até a rua Floresta; D) Solicito que seja feita a aquisição de mais containers (caçambas estacionárias) para recolhimento de entulho; E) Solicita que seja feito ou a pavimentação por pedras irregulares (calçamento) ou asfaltamento em frente à quadra da igreja na localidade de São Pedro;

5. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo e Vereador Presidente Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB e do Vereador César Paulo Philippsen e Eder José Fucilini, da Bancada do PP - Pedido de Informação: Solicitam informações referentes à SEHAS, como critério de escolha das pessoas beneficiadas e por quem estão sendo executadas as melhorias, sobre as obras realizadas em reformas de residências do município, pois, conforme última sessão ordinária, um colega vereador relatou ter em torno de trinta famílias beneficiadas;

6. Projeto de Resolução Nº 001, que "Cria a Procuradoria da Mulher", de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça.

EM TRAMITAÇÃO:

1. Os Projetos de Lei nº 17/2021, nº 20/2021, nº 21/2021, nº 22/2021 e nº 24/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam respostas dos pedidos de informação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen;

2. O Projeto de Lei nº 26/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta ao pedido de informação da secretária da Comissão de Constituição e Justiça, Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo;

3. Os Projetos de Lei nº 27/2021 e nº 28/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;

4. Os Projetos de Lei nº 23/2021 e nº 25/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia;

5. Os projetos de Lei nº 18/2021 e 19/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foram baixados para a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

1. O Projeto de Lei nº 18/2021 “Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Inspetor Sanitário” foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;

2. O Projeto de Lei nº 19/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RS e União dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNCME/RS” foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;

3. O Projeto de Lei nº 23/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial” foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;

4. O Projeto de Lei nº 25/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial” foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br.

Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.

Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência

Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto