Frederico Westphalen: Hospitais da região devem suspender procedimentos eletivos

Em audiência convocada pelo MP foram acordadas medidas para amenizar problema de falta de soro nas instituições

Fotos: Márcia Sarmento

O Ministério Público de Frederico Westphalen, por meio do promotor de Justiça, João Pedro Togni, convocou uma audiência, realizada na manhã desta sexta-feira, 10, no auditório do MP, para debater um problema grave, de âmbito nacional, e que afeta aos hospitais da região: a falta de soros, insumo necessário para a maioria dos procedimentos hospitalares. O panorama envolve a indústria farmacêutica nacional, pois abrange a falta de matéria-prima para embalar o produto.

Conforme o promotor, a Promotoria de Frederico Westphalen recebeu, na última semana, dois ofícios do Hospital Divina Providência (HDP) relatando a dificuldade para aquisição de soro, nas suas três apresentações, o que motivou o encontro. Participaram gestores de hospitais de abrangência da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde (2ª CRS), da própria 2ª CRS, prefeitos e secretários de Saúde, presencialmente e também por videoconferência.

– O objetivo da audiência é comunicar a população sobre este problema, debater alternativas e propor um plano de contingência que possa contemplar a suspensão de procedimentos eletivos visando que haja soro para garantir os procedimentos de urgência e emergência –, destacou o promotor de Justiça de Frederico Westphalen, João Pedro Togni.

Todos os representantes dos hospitais que participaram do encontro relataram as mesmas dificuldades para compra do soro fisiológico, o que vem ocorrendo desde dezembro do ano passado. O problema principal envolve falta do produto no mercado e também o super faturamento. Para se ter uma ideia, o soro fisiológico de 1000 ml, que era vendido a R$ 4 está sendo comercializado por quase R$ 10. Ainda segundo os gestores da maioria das casas de saúde, os estoques do produto não devem ser suficientes para mais de 15 dias, com algumas exceções, mas não com prazo superior a 30 dias.

Nesta semana, o Hospital Pio XII, de Seberi, já havia anunciado, em coletiva de imprensa, que devido ao problema estava suspendendo o atendimento a casos ambulatoriais em que o soro seria utilizado sem uma indicação clínica precisa, para garantir o fornecimento do produto nos procedimentos de urgência e emergência. Cabe destacar que a instituição é referência para oito municípios em partos e cesárias e, como Seberi está localizada próximo à BR-386, muitos atendimentos iniciais a acidentes são realizados pela casa de saúde.

No HDP, a principal preocupação é atender a alta demanda de soro para os setores de hemodiálise e UTI. Atualmente, com 83 pacientes hospitalizados e para todos os setores, a instituição tem uma demanda de 160 frascos de soro diariamente.

Decisões

Após os debates, ficou acordado e registrado em ata que a primeira medida a ser adotada pelos hospitais é a suspensão dos procedimentos eletivos; em segundo lugar, serão elencados todos os procedimentos que são prioritários e em terceiro, a realização do mapeamento dos estoques de soros nos hospitais e municípios. Também ficou definido que os municípios que têm pacientes realizando hemodiálise no HDP vão fornecer a quantidade de soro fisiológico necessária para os atendimentos.

Ainda ficou registrado em ata que os hospitais vão formalizar a 2ª CRS a situação, apontando se enfrentam a falta de soro, quantidade em estoque, período de duração do estoque, bem como a necessidade de suspensão dos atendimentos eletivos, para que a regional comunique a Secretaria Estadual de Saúde, visando que o órgão também adote medidas urgentes a fim de minimizar a situação.

– A primeira medida que temos que acordar é a suspensão dos procedimentos eletivos, pois não ingressa num rol de prioridades. Essa primeira demanda tem que ser levada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), pela 2ª CRS. Essa é a primeira providência para a coordenadoria de saúde, já na próxima semana, além de elencar os procedimentos prioritários, mapear os estoques dos hospitais e qual será o encaminhamento sobre o cumprimento de metas dos hospitais, que tem que ser negociado com a SES. Em reforço, o MP também vai entrar em contato com a Secretaria Estadual de Saúde ainda nesta sexta-feira para tentar dar o encaminhamento com maior brevidade –, detalhou Togni.

A principal preocupação dos hospitais que trabalham no regime de contratualização, ou seja, recebem de acordo com os procedimentos realizados, é que, em uma eventual suspensão dos procedimentos eletivos, venham a sofrer cortes nos repasses do governo estadual, dificultando ainda mais a situação das casas de saúde. A Amzop deve realizar uma reunião na tarde desta sexta, 10, ocasião em que será elaborado um documento para reforçar a necessidade de um posicionamento da SES sobre o caso.

– O que eu peço é que essas informações sejam levadas à população, conversem com os seus munícipes acerca das dificuldades dos hospitais, para que não venhamos a ter um problema onde os cidadãos que, logicamente e até justamente, fiquem revoltados pela falta de insumos, mas não venham culpar os hospitais –, finalizou o promotor.

Publicado por: Márcia Sarmento

Folha do Noroeste