Decisão foi
dada nesta quarta-feira pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe
Jornalista Dom Philips
desapareceu juntamente de indigenista no último domingo | Foto: João Laet / AFP / CP
A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta
quarta-feira, que o governo utilize helicópteros, embarcações e equipes para
auxiliar nas buscas do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico
Dom Phillips, desaparecidos desde o último domingo no Vale do Javari, na
região amazônica.
De acordo com a decisão, assinada pela juíza
Jaiza Maria Pinto Fraxe, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da
União estão autorizados a requisitar diretamente das instituições (Polícia Federal, Comando Militar da Amazônia e Força Nacional
de Segurança) as providências urgentes e necessárias ao cumprimento da ação.
"Pelo exposto, determino à ré União que
efetive imediatamente obrigação de fazer no sentido de viabilizar o uso de
helicópteros, embarcações e equipes de buscas, seja da Polícia Federal, seja
das Forças de Segurança ou das Forças Armadas (Comando Militar da Amazônia),
tendentes a localizar as pessoas Bruno Pereira (cidadão brasileiro) e Dom
Phillips (cidadão inglês)", diz a decisão.
"Ficam os órgãos autores (Ministério
Público Federal e Defensoria Pública da União) autorizados a requisitar
diretamente das instituições referidas - todas com expertise na região
Amazônica - (Polícia Federal, Comando Militar da Amazônia e Força Nacional de
Segurança), as providências urgentes e necessárias ao cumprimento da presente
decisão", completa.
Na decisão, a juíza aponta que, caso não
houvesse omissão, seria provável que os cidadãos já tivessem sido localizados,
ainda que mortos. "É oportuno destacar que, caso as rés tivessem se
desincumbido de cumprir obrigação de fazer relativamente à proteção e fiscalização
da terras indígenas em constante alvo de invasão por garimpeiros e madeireiros
ilegais, é provável que os cidadãos tivessem sido localizados, ainda que não
vivos. O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras
indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato",
argumenta Fraxe.
Phillips e Araújo, que também é servidor da
Funai, estão desaparecidos desde o último domingo em Vale do Javari, no
Amazonas. Como o R7 mostrou, a região, segunda maior terra indígena do país, é
pressionada por pesca ilegal, garimpo, tráfico e extração de madeira e é palco
de conflitos com pescadores e garimpeiros.
Araújo era alvo de ameaças constantes por parte
de garimpeiros e madeireiros na região. De acordo com a Univaja (União das Organizações
Indígenas do Vale do Javari), o indigenista foi intimidado dias antes da viagem
na companhia do jornalista do renomado jornal britânico The Guardian.
O Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas,
fica próximo à fronteira com o Peru e abriga ao menos 14 grupos isolados — a
maior população indígena não contatada do mundo. A região é pressionada por
invasores ligados à pesca e à caça ilegal, ao garimpo e à extração de madeira.
Na última terça-feira, o presidente Jair
Bolsonaro disse que o indigenista e o jornalista britânico estavam em uma
"aventura não recomendável". O mandatário também levantou a suspeita
de que eles possam ter sido mortos. "E realmente duas pessoas apenas num
barco, numa região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é
recomendável que se faça. Tudo pode acontecer. Pode ser um acidente, pode ser
que tenham sido executados. A gente espera, e pede a Deus, que sejam
encontrados brevemente", afirmou Bolsonaro.
Desaparecidos na Amazônia
Bruno Araújo e Dom Phillips saíram de Atalaia
do Norte para visitar a equipe de vigilância indígena do Lago do Jaburu na
última sexta-feira. Eles deveriam ter voltado para o município na manhã de
domingo. Segundo a Funai, Araújo não estava em "missão institucional".
Embora ainda integre o quadro da fundação, ele estava de "licença para
tratar de interesses particulares", diz o órgão.
Os dois viajavam em uma embarcação nova, com 70
litros de gasolina — o suficiente para o percurso — e sete tambores vazios de
combustível. Por volta das 6h do domingo, eles chegaram à comunidade São
Rafael, onde encontrariam uma liderança local. Sem conseguirem falar com o
morador, decidiram voltar para Atalaia do Norte, viagem com duração de cerca de
duas horas, mas não chegaram à cidade.
"Às 14h, saiu de Atalaia do Norte uma
primeira equipe de busca da Univaja, formada por indígenas extremamente
conhecedores da região. A equipe cobriu o mesmo trecho que Bruno Pereira e o
jornalista Dom Phillips supostamente teriam percorrido, mas nenhum vestígio foi
encontrado", informa o comunicado da Univaja.
Araújo é indigenista especializado em povos
indígenas isolados e conhecedor da região, onde foi coordenador regional por
cinco anos. Phillips mora em Salvador, na Bahia, e faz reportagens sobre o
Brasil há 15 anos para o New York Times e o Washington Post, bem como para
o Guardian.
O jornal The Guardian afirmou que a embaixada
britânica no Brasil também acompanha o caso. "O Guardian está muito
preocupado e busca urgentemente informações sobre o paradeiro e as condições de
Phillips. Estamos em contato com a embaixada britânica no Brasil e autoridades
locais e nacionais para tentar apurar os fatos o mais rápido possível",
diz a nota.
R7
Correio do Povo
