Três Passos: Vereador Carlito Sommer (PSDB) tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

Da decisão de primeira instância cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. Primeiro suplente do PSDB, Sergio Gomes assume na sessão desta noite

     O vereador três-passense Carlito Sommer (foto), do PSDB, teve seu diploma cassado no dia de hoje, após sentença da Justiça Eleitoral que acolheu a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral de Três Passos. A denúncia foi ajuizada por captação ilícita de votos.

     Carlito também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 e declarado inelegível pelo período de três anos, a contar da data da última eleição.

     Como já havia sido feita a diplomação dos vereadores, a decisão não anula os votos conquistados pelo vereador, nem modifica o coeficiente eleitoral.

     Dessa maneira, o primeiro suplente da coligação PSDB-PSB, Sergio Gomes, também do PSDB, assume a cadeira no legislativo municipal já na sessão desta noite, mantendo a bancada tucana com três parlamentares.

     Da decisão de primeira instância, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).

Confira trecho da sentença proferida pelo juiz eleitoral Marcos Luís Agostini:

Processo Nº 54595 - Representação

Representante: Ministério Público Eleitoral

Representado: Carlito Sommer – candidato a vereador pelo PSDB

Isso posto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente REPRESENTAÇÃO ELEITORAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de CARLITO SOMMER, com fundamento no artigo 41-A, da Lei 9.504/97 e artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90, para o fim de:

1) CASSAR o diploma eleitoral de vereador do representado Carlito Sommer;

2) CONDENAR o representado ao pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

3) DECLARAR a inelegibilidade do representado, pelo período de 03 (três) anos, a contar da eleição realizada em 07/10/2012.

Comunique-se ao presidente da Câmara de Vereadores de Três Passos o teor desta decisão, para que seja empossado no cargo o respectivo suplente do vereador cujo diploma restou cassado, diante da não alteração do quociente eleitoral.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Três Passos, RS, em 20 de maio de 2013.

**O inteiro teor da sentença pode ser conferido no site do Tribunal Regional Eleitora (TRE-RS):

http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=2295222012&comboTribunal=rs

Fonte: Rádio Alto Uruguai

Torcedores protestam contra Luxa e têm faixa retirada

   Torcedores protestam contra Luxa e têm faixa retirada (Crédito: Caroline Patatt / Especial / CP)

     Torcedores protestaram contra o técnico Vanderlei Luxemburgo no treino desta segunda no estádio Olímpico. Uma das faixas, com as inscrições "Cadê o pojeto?", foi retida por seguranças do Grêmio. O grupo ficou apenas com a que estava escrito "Povo que não tem virtude acaba por ser escravo". No entanto, ela foi proibida de ficar na grade do campo suplementar.

     Assim, os torcedores circulam pelo pátio do estádio com o material de protesto. Segundo Renan Reck, de 26 anos, eles não fazem parte de nenhum grupo do Grêmio. "Somos gremistas decepcionados com os resultados. Individualmente, o Grêmio é um dos melhores do Brasil. Mas falta unidade", comentou o torcedor. 

     Sob enorme pressão, Luxemburgo chegou pouco depois das 15h30min ao Olímpico. Ele não falou com a imprensa, foi direto ao vestiário do time. Depois da eliminação do time na Copa Libertadores, o treinador passou dois dias no Rio de Janeiro e os jogadores receberam folga.

     Uma reunião entre Luxa e a direção do Tricolor nesta tarde deve avaliar a possibilidade de permanência do técnico no clube. O presidente Fábio Koff teria uma consulta médica marcada para esta tarde. Portanto, o encontro do departamento de futebol do clube deve ocorrer somente depois do treinamento.

     O Grêmio estreia no Brasileirão no próximo domingo, às 16h, diante do Náutico, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. Será a primeira partida do clube após a eliminação para o Santa Fe nas oitavas de final da Copa Libertadores.

Fonte: Laion Espíndula / Correio do Povo

Mulher leva choque e morre ao ligar máquina de lavar em extensão no RS

Acidente ocorreu no município de Estação, no Norte do estado.
Ela foi socorrida por familiares, mas já chegou morta ao hospital.

     Uma mulher morreu no domingo (19) depois de receber uma descarga elétrica no município de Estação, na Região Norte do Rio Grande do Sul. Conforme a Brigada Militar, ela levou um choque quando utilizou uma extensão para ligar a máquina de lavar roupas.

     Ela foi socorrida por familiares e levada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Brigada Militar de Getúlio Vargas, que investiga o caso, uma perícia será realizada no local.

Fonte: Do G1 RS

Chega a três o número de turistas brasileiras mortas na Turquia

Choque entre dois balões deixou 22 pessoas feridas na Capadócia

   Choque entre dois balões causou a morte de três pessoas na Capadócia
   Crédito: Ihlas News Agency / AFP / CP

     Subiu para três o número de turistas brasileiras que morreram nesta segunda-feira na Capadócia, no centro da Turquia, após um acidente de balão, anunciou o governo da Turquia. Outras 22 pessoas ficaram feridas. Um dos balões se chocou com o cesto do outro balão e caiu quando sobrevoava as formações rochosas na região.

     A última vítima foi identificada como Ellem Kohelman, de 76 anos. Ela não resistiu aos ferimentos no hospital, após ser socorrida. Antes, o governador da província de Neveshir, Abdurrahman Savas, havia apresentado o registro de duas brasileiras mortas no acidente: Maria Luiza Gomes, de 71 anos, e Mariua Rosas, de 65 anos.

     As vítimas integravam um grupo de turistas idosos, a maior parte da América do Sul, que passava alguns dias de férias na Capadócia, explicou o governador, citado pela agência de notícias Anatólia. Dez espanhóis, sete brasileiros, três argentinos, um português e um porto-riquenho ficaram feridos no acidente, segundo a Anatólia.

     Segundo Abdurrahman Savas, o balão decolou por volta das 6h (0h horário de Brasília) do centro da Capadócia. "De acordo com o depoimento de testemunhas, o acidente foi provocado por uma colisão entre dois balões. O balão que estava acima foi rasgado e caiu rapidamente", explicou Savas. "Muitos feridos têm fraturas", acrescentou.

     As autoridades da aviação civil da Turquia iniciaram uma investigação para esclarecer a causa exata da tragédia, informaram os canais de televisão. O proprietário do balão que caiu informou que o piloto tinha tomado todas as medidas de segurança necessárias. "Voos como este são feitos há 20 anos com total segurança na Capadócia", disse Halil Uluer. O acidente acontece dois meses após um episódio semelhante em Luxor, no Egito, que matou 19 pessoas em 26 de fevereiro. Na ocasião, o balão explodiu. 

Missão brasileira visita hospitais na Capadócia

     Uma equipe de funcionários da Embaixada do Brasil na Turquia chegou no começo da tarde (horário de Brasília) à Capadócia para dar assistência às vítimas brasileiras. Os funcionários visitam os hospitais em busca de feridos. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, não confirma as duas últimas mortes. 

     A Capadócia é uma região com paisagens esculpidas nas tufas calcárias, pouco habitada, mas muito visitada por turistas. O setor dos balões turísticos cresceu muito nos últimos anos na Turquia. No final de 2012, 20 empresas, equipadas com 140 balões, ofereciam o serviço para cerca de 1,4 mil pessoas, de acordo com estatísticas da Direção-Geral da Aviação Civil (DHGM). Dez anos antes, o número de empresas era de apenas seis com 31 balões.

Com informações da AFP e Agência Brasil

Fonte: Correio do Povo

Mulher de ajuricabense morre em acidente em rodovia de Butiá

     Lisandra da Silva Albrecht, de 35 anos, morreu em acidente ocorrido por volta das 16 horas e 45 minutos de ontem, 19, na BR 290, em Butiá, na região carbonífera. Ela era esposa de Luciano Gilmar Albrecht, 36 anos, cuja família reside em Ajuricaba.

     Conforme Willimar Albrecht, pai de Luciano e sogro de Lisandra, o casal voltava de um encontro de motos em Dom Pedrito e seguia em direção a Gravataí onde residia. Cada um estava numa motocicleta.  

     Durante o trajeto, Lisandra perdeu o controle do veículo que conduzia, devido a uma aquaplanagem, saiu da pista e colidiu numa placa. Ela morreu no local do acidente.

Fonte: RPI – Rádio Progresso de Ijuí

BR-285 km 476 será interditada a partir desta segunda-feira

Interdição será para a construção da passagem inferior sob a BR-285/RS em Coronel Barros. Tráfego será desviado para a rua lateral. 

     A partir desta segunda-feira, 20, será realizado a interrupção da BR-285/RS no km 476, município de Coronel Barros, e desvio do tráfego para a rua lateral que foi construída e será utilizada como desvio.

     O desvio provisório é necessário para construção da passagem inferior sob a BR-285/RS em Coronel Barros, que proporcionará o tráfego de veículos e pedestres cruzando a rodovia sem conflitos com o tráfego da BR-285 (tráfego pesado), ligando os dois lados da cidade.

     A previsão de retorno do tráfego para pista central e desativação do desvio é de 60 dias, dependendo das condições climáticas para as obras de construção da PI.

Fonte: PORTAL IJUHY.COM

Turista brasileiro morre em acidente de balão na Turquia

Choque entre dois balões deixou 24 pessoas feridas na Capadócia

   Choque entre dois balões deixou 24 pessoas feridas na Capadócia (Crédito: Reprodução / Youtube / CP)

     Um turista brasileiro morreu e 24 pessoas ficaram feridas nesta segunda-feira na Capadócia, região central da Turquia, em um acidente com um balão, informaram as autoridades locais. O prefeito de Nevsehir, Hasan Unver, confirmou a morte de uma pessoa.

     Segundo testemunhas, o acidente foi provocado por uma colisão entre dois balões. "Muitos feridos têm fraturas", disse o governador de Nevsehir, Abdurrahman Savas. Um deles se encontra em estado grave. O setor dos balões turísticos cresceu muito nos últimos anos na Turquia, principalmente na Capadócia.

Fonte: AFP

Correio do Povo 

Médicos e prefeitos travam embate sobre contratação de profissionais estrangeiros

Entre as críticas ao projeto está a possibilidade de os estrangeiros não precisarem prestar exames para exercer a Medicina em território brasileiro

     O plano de importar médicos estrangeiros para atuar em postos de saúde do Brasil levou para a UTI a relação entre prefeitos e associações médicas. Proposta pelos municípios como saída para preencher vagas que os médicos locais não querem, a ideia vem sendo torpedeada por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

     O presidente da AMB, Florentino Cardoso, chegou a dizer, na Câmara dos Deputados, que "o Brasil quer trazer a escória". Em resposta, os prefeitos afirmam que não há médicos suficientes no Brasil e acusam os profissionais locais de quererem garantir uma reserva de mercado. O plano de importar 6 mil médicos foi anunciado pelo governo federal a partir da pressão dos prefeitos que não conseguem mão de obra nacional.

>>> "Há mais vagas do que médicos", afirma Fortunati 

     A prefeitura de Porto Xavier, na fronteira com a Argentina, propôs aos médicos brasileiros R$ 9 mil pelo trabalho no Programa de Saúde da Família (PSF), R$ 350 por noite de sobreaviso e mais R$ 56 para cada chamado atendido, totalizando um salário entre R$ 17 mil e R$ 18 mil. Não há interessados. Em outro extremo do Estado, a prefeitura de Santa Vitória do Palmar consegue driblar a dificuldade porque tem permissão para contratar médicos uruguaios. A cidade se beneficia de um acordo firmado entre os governos que vale apenas para áreas urbanas fronteiriças.

>>> "Os salários não são bons", diz presidente em exercício do Sindicato Médico do RS

     A proposta em elaboração pelos ministérios da Educação e da Saúde prevê que os médicos de fora atuariam só na atenção básica e no PSF. Viriam de países como Argentina, Cuba, Portugal e Espanha — que têm proporções de médicos superiores à do Brasil — para atuar em municípios pequenos e médios e na periferia das metrópoles.

     A grande objeção feita pelos conselhos de Medicina e sindicatos médicos é a possibilidade de os estrangeiros serem liberados de exames para revalidação de diploma. O CFM promete ir à Justiça se a proposta for adiante.

     — Se a intenção fosse séria, o governo traria médicos preparados para fazer cirurgias. Não há médicos pela metade — atacou o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila.

Déficit levaria ao desinteresse

     O governo federal e os prefeitos afirmam que o Brasil tem déficit de médicos, o que leva a um desinteresse dos profissionais em trabalhar nos postos menos glamourosos. Segundo o Ministério da Saúde, na última década foram abertos 50 mil postos de trabalho além do número de diplomados.

     — Não pode ser um tabu atrair de outros países. Diante da falta de médicos, não vamos ficar assistindo — disse o ministro Alexandre Padilha.

Cubanos no foco das críticas

     Para o CFM, a ideia é um absurdo, não há falta de médicos e a intenção do governo seria trazer cubanos por motivos ideológicos.

     - Portugueses e espanhóis não viriam de jeito nenhum. Falam neles para justificar os cubanos. Os brasileiros não querem ir (para certos lugares) por falta de condições de trabalho - garante Claudio Franzen, conselheiro do CFM pelo Rio Grande do Sul.

     Para Franzen, uma prova de que estrangeiros não estariam qualificados é o baixo índice de aprovação no exame que revalida os diplomas no Brasil. Dos 884 inscritos em 2012, somente 77 conquistaram o direito de exercer a Medicina no país. O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), Ary Vanazzi, diz que os exames são para reprovar.

     — São feitos pelo CFM. As entidades médicas estão fazendo seu papel, de defender categoria — diz Vanazzi, resaltando que o déficit nas prefeituras do Estado está entre 500 e mil médicos.

A PROPOSTA

     O governo federal ainda elabora o plano para trazer médicos estrangeiros para o Brasil, mas já há algumas indicações de como ele funcionaria:

     — 6 mil contratados para preencher vagas no PSF em unidades de saúde
 

     — Atuarão na atenção básica, voltada à prevenção e à baixa complexidade
 

     — Viriam de países ibero-americanos com proporção de médicos superior à brasileira, como Argentina, Uruguai, Cuba, Espanha e Portugal. 
 

     — Para atuar no Brasil, os estrangeiros precisam se submeter ao Revalida, exame para revalidação de diplomas. O governo deu indicações de que os médicos trazidos pelo plano não passarão pelo teste, já que atuarão em áreas de baixa complexidade e em caráter provisório.
 

     — 3 anos é o prazo para atuarem no país em caráter provisório.

Fonte: Itamar Melo | ZERO HORA

Animal silvestre foi atropelado na Perimetral em Três de Maio

     Na manhã deste domingo (19), um animal que encontra-se em extinção foi atropelado na Perimetral em Três de Maio, no trajeto entre a Setrem e a comunidade de Bela Vista.

     Jaguatirica é um animal ameaçado de extinção, o que é uma judiação. O nome popular é Jaguatirica, mas o nome científico é Leopardus Pardalis, seu tamanho corresponde de aproximadamente  70 centímetros a um metro de comprimento.

     Seu habitat natural é nas florestas,  campos  e matas nas Américas, desde o sul dos Estados Unidos até a Argentina. No Brasil, em todos os biomas. Hoje a jaguatirica está ameaçada de extinção.

     A jaguatirica tem uma semelhança física com a família  dos gatos e das onças, pela foto você pode adivinhar. É um felino silvestre, de pelagem amarelo-dourado com pintas escuras, habita diversas regiões das Américas do Norte, Central e do Sul, principalmente as florestas.

     É um animal arisco que costuma sair á noite para caçar e se alimentar, vê-lo durante o dia é muito difícil.   Estar próximo de uma jaguatirica é muito raro, só mesmo num zoológico!!!!

     As características principais da jaguatirica são algumas listras no pescoço e perto da barriga e suas orelhas, olhos e focinho são mais parecidos com os de um gato doméstico.

     Uma das principais causas da extinção da jaguatirica é a caça e a destruição de seu habitat que veem reduzindo a população desse animal, principalmente fora da Amazônia.

     Pois este animal foi encontrado em Três de Maio, mas infelizmente foi atropelado e morreu.

Fonte: Paulo Marques | Rádio Colonial

Foto: Bruno Dockhorn

Polícia acredita que defensor público atirou em legítima defesa

Homem teria dado um tiro para o alto ao ser abordado em um assalto

     A Polícia Civil, por meio do delegado Fabrício de Santis Conceição, relatou que o caso em que um defensor público disparou arma de fogo em Porto Alegre tem todos os indícios de legítima defesa. Conforme o policial, ele deu "um único tiro para o alto e preservando a vida do agressor, pois em tom de advertência, não se evidenciando qualquer tipo de excesso".

     De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos, Patrícia Kettermann, foi fundamentado por escrito em inquérito policial a situação de perigo imediato do defensor. Policiais citaram no inquérito que os supostos assaltantes se aproximaram gritando frases como "A casa caiu" e "Perdeu".

     Além disso, segundo Patrícia, o defensor público tinha porte de arma, com os devidos registros. "É um excelente servidor da Justiça com grande comprometimento com a instituição", enfatizou a presidente.

     A Polícia Civil, agora, deverá dar prosseguimento às investigações para descobrir a identididade dos suspeitos. O defensor foi levado pela Brigada Militar (BM) para registrar ocorrência, na madrugada deste domingo, quando saía de uma festa no bairro Cristal,  zona Sul de Porto Alegre. 

Fonte: Correio do Povo

Coreia do Norte dispara outro míssil no Mar do Japão

Ministro disse que o Exército do país está em estado elevado de alerta

   Ministro disse que o Exército do país está em estado elevado de alerta (Crédito: KNS / KCNA / AFP / CP)

     A Coreia do Norte lançou neste domingo mais um míssil de curto alcance no Mar do Japão, o quarto em dois dias, informou o ministro da Defesa da Coreia do Norte. O ministro disse que o Exército do país está em estado elevado de alerta.

     O míssil foi disparado após o governo sul-coreano condenar, também neste domingo, os lançamentos anteriores feitos por Pyongyang e pediu ao governo comunista vizinho que os dois países se sentem para negociar.

     Nesse sábado, a Coreia do Norte disparou três mísseis guiados de curto alcance em águas orientais. O país testa rotineiramente mísseis desse tipo, mas os últimos lançamentos vieram durante um período de diplomacia provisória destinada a aliviar as tensões entre os dois países. O Norte está proibido de testar mísseis balísticos em resoluções do Conselho de Segurança da Organizações das Nações Unidas (ONU).

     No início deste ano, a Coreia do Norte ameaçou com ataques nucleares em Seul e Washington por causa de exercícios militares anuais entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul e em função das sanções da ONU impostas sobre o seu terceiro teste nuclear em fevereiro.  

Fonte: ESTADÃO conteúdo

Correio do Povo

Homens são presos após atirarem contra viatura em Serafina Corrêa

Três espingardas e dois revólveres, além de munição, foram apreendidos

     Dois irmãos, de 59 e 62 anos, foram presos na noite do último sábado após efetuarem pelo menos um disparo contra uma viatura da Brigada Militar, no interior de Serafina Corrêa. 

     Conforme o Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/Serra), durante patrulhamento de rotina, próximo das 21h, a guarnição virou alvo na localidade da Linha Moreira Cézar. O tiro foi efetuado da janela de uma residência. A polícia cercou a moradia e rendeu a dupla que estava em posse de três espingardas e dois revólveres, além de munições de diversos calibres. 

     Os homens não teriam justificado o ataque a viatura. Após a lavratura do flagrante por posse e disparo de arma de fogo, os irmãos foram conduzidos ao Presidio Estadual de Guaporé.

Fonte: PIONEIRO

Mulher morre em Ajuricaba após ser atropelada por motorista embriagado

     Uma mulher morreu após ser atropelada no início da noite de ontem, 18, no bairro João Carline de Ajuricaba. Neli Natalina de Oliveira Rodrigues, de 46 anos, foi atingida por um Gol na rua Combatentes da Ramada, imediações do supermercado da Cotrijuí, por volta das 18 horas e 45 minutos.

     O condutor do automóvel, Éder Batista Sisti, de 32 anos, estava embriagado, conforme apontou o teste do bafômetro. Ele foi preso pela Brigada Militar no local do atropelamento e encaminhado ao plantão da delegacia de pronto atendimento de Ijuí. O delegado plantonista, Fábio Idalgo Perez, enquadrou o motorista em homicídio culposo de trânsito e embriaguês ao volante.

     Segundo o delegado, foi estipulada fiança de 14 mil reais em função dos delitos. O condutor conseguiu o dinheiro, pagou a fiança e foi liberado, sem encaminhamento à Penitenciária Modulada. Em depoimento na DP, Éder Batista Sisti disse que conduzia o automóvel, placa CHA – 74-92, quando repentinamente a pedestre foi atravessar a rua.

     Ele chegou a frear o Gol, porém não evitou o atropelamento. A vítima, Neli Natalina de Oliveira Rodrigues, ao cair no solo bateu a cabeça, o que causou a morte instantânea. Ela também teve outras fraturas pelo corpo. O filho da vítima fatal, um menino de 10 anos, estava junto, porém conseguiu se jogar para a lateral da via pública, o que evitou que também fosse atingido.

     Além de estar bêbado, o motorista do Gol não tinha Carteira de Habilitação, o licenciamento do veículo estava vencido e o carro não era dele. A vitima fatal residia em Ajuricaba. O motorista atropelador mora no próprio bairro João Carline.

Fonte: RPI - Rádio Progresso de Ijuí

Defensor público é preso após atirar em saída de festa em Porto Alegre

Tiro teria sido dado depois que taxista não parou para atendê-lo

     A Brigada Militar (BM) prendeu um defensor público na madrugada deste domingo na saída de uma festa no bairro Cristal, na zona Sul de Porto Alegre. Ele estava armado e atirou depois que um taxista não parou para atendê-lo. 

     No incidente, ninguém ficou ferido. O disparo ocorreu em frente ao Jockey Club. O defensor foi encaminhado no início desta manhã para à 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Segundo informações da Brigada Militar (BM),  O servidor ingressou na Defensoria Pública do Estado em maio de 2012. 

Fonte: Rádio Guaíba

Morre a 242ª vítima do incêndio na boate Kiss

Mariane Wallau Vielmo, 25 anos, estava internada em Porto Alegre

   Em 2012, Mariane participou de um editorial de moda para

   o Diário de Santa Maria (Foto: Germano Rorato, Especial)

     Morreu neste domingo a 242ª vítima do incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro em Santa Maria. 

     Mariane Wallau Vielmo, 25 anos, estava internada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A instituição notificou à Secretaria da Saúde da Capital que a jovem faleceu por volta das 5h15min desta manhã. 

     Às 9h30min, o corpo chegou ao Instituto Médico Legal, em Porto Alegre. A previsão é de que o corpo de Mariane seja liberado até o final da manhã para ser levado a Santa Maria, onde deve ocorrer o enterro. 

Fonte: DIÁRIO DE SANTA MARIA

RS tem saldo de R$ 19 milhões do FGTS sem dono

Caixa e Ministério Público do Trabalho procuram beneficiados

   Compra do imóvel é uma das maneiras de aplicar o valor do FGTS (Crédito: EB / Especial CP)

     Há um valor de R$ 19,8 milhões referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que a Caixa Econômica Federal (CEF) quer descobrir para quem entregar. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os recursos estavam acumulados no Rio Grande do Sul desde 1967 por empresas e prefeituras que não identificaram quem seriam os beneficiados. Em todo o Brasil, o montante chega a R$ 814 milhões.

     Está em curso desde o ano passado uma iniciativa do banco com o MPT para localizar trabalhadores que tiveram vínculo nos períodos cujos recolhimentos não foram individualizados no Estado. Audiências com 200 empregadores, responsáveis por 72% do saldo, têm sido feitas. 

     Com a regularização de ocorrências de 39 empresas e órgãos públicos, entre novembro de 2012 e março de 2013, R$ 1,77 milhão já foram destinados. Outros 47 empregadores devem possibilitar crédito de R$ 3,64 milhões em breve, segundo a Caixa.

     Há três anos, a CEF e o MPT abriram processo no Ceará, após serem procurados por servidores de um pequeno município. Naquele estado e no Piauí, foram localizados 23 mil trabalhadores. Na época, o banco foi notificado e foram constatadas situações semelhantes em outras regiões. A Caixa fez levantamento dos dados e audiências com empresas e órgãos públicos. Além disso, houve o comprometimento das empresas, a partir da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta, para a regularização.

     No Rio Grande do Sul havia 18.709 Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs) com resíduos depositados na Caixa, sem identificação do trabalhador. Hoje a Caixa registra 25.340 empregadores. O procurador do trabalho Paulo Joarês Vieira explica que foi aberto inquérito para notificar empresas e prefeituras. “Elas recolheram, mas não identificaram. Com isso, as pessoas não tinham como receber. A nossa ação não tem sentido de punir, mas de resolver”, esclarece. Segundo ele, antes a guia de recolhimento poderia ser entregue separadamente do documento com a lista de funcionários. Por isso ocorria a confusão. 

     O Fundo de Garantia é um direito e a quantia é paga pelo empregador. Mensalmente ele deve depositar 8% da remuneração do funcionário em conta vinculada na Caixa até o dia 7 do mês subsequente ao mês trabalhado. O FGTS pode ser sacado quando ocorre demissão sem justa causa, no término do contrato por prazo determinado e depois da rescisão do contrato por extinção total ou parcial da empresa. Na aposentadoria, por motivo de doença, ou por causa da morte do trabalhador também é possível retirar o dinheiro, assim como para adquirir a casa própria.

Dicas de consulta

Providências
Se constatar que o empregador não está depositando o FGTS, o cidadão deverá procurar a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). O responsável pela fiscalização das empresas é o Ministério do Trabalho e Emprego.

Extrato
Para quem tem os dados em dia, uma das formas de acompanhar o pagamento do FGTS é verificar o extrato que o trabalhador recebe em casa a cada dois meses. Caso não esteja recebendo, a orientação é atualizar o endereço numa agência da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101. 

Acesso ao site
As consultas também podem ser feitas por meio do site da Caixa Federal. Ou por mensagem de SMS. Com o número do PIS/Pasep e senha cadastrada, os avisos no celular informam sobre o valor mensal depositado pelo empregador, o saldo atualizado com juros, correções monetárias e, eventualmente, liberação de saque ou ajustes na conta. A adesão ao serviço deve ser feita no site da Caixa.

Extrato

     Na década de 1990, o advogado do trabalho, que atua na área há 25 anos, Marco Antônio Macedo moveu ações contra uma prefeitura da região Metropolitana para que antigos trabalhadores com contratos emergenciais pudessem receber o valor a que tinham direito referente ao FGTS. “Quando mudava a gestão, demitiam os funcionários não concursados e essas pessoas precisavam entrar na Justiça para pleitear as verbas rescisórias. O FGTS ficava espalhado, sem identificação”, conta. 

     Só depois da liquidação da sentença, quando era determinado o valor, o beneficiário podia ir à Caixa e retirar o recurso. “A demora era de dois ou até três anos para receber”, diz Macedo. Segundo ele, somente a partir de um cálculo pelo tempo de trabalho e valor do salário é que o dinheiro poderia ser resgatado. No entanto, o dinheiro já deveria estar identificado no nome do funcionário, no momento do depósito. Essa falta de individualização é o principal motivo para o acúmulo de R$ 800 milhões que estariam “sem dono” em todo o Brasil. 

     Macedo orienta o cidadão para que fique em alerta, caso não esteja recebendo o extrato do FGTS que a CEF manda por correspondência para a casa do trabalhador. “A pessoa deve ir a qualquer agência e pedir seu extrato para ver se a empresa está fazendo o recolhimento corretamente do Fundo e da Previdência Social”, observa.

     As consequências de um erro cometido pelo empregador podem afetar o processo de aposentadoria. “Já atendi casos em que as empresas quebraram ou pegaram fogo e não havia de quem cobrar. Esse trabalhador terá que empurrar para frente o tempo de trabalho para fechar o tempo”, explica. O valor do FGTS também pode ficar incompleto.

Fonte: Karina Reif / Correio do Povo

Invisíveis: Com cara de Ex-invisíveis

Após terem suas histórias mostradas no DG, algumas famílias tiveram mudanças positivas

   Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

     Invisíveis eles não são mais. Um mês depois que tiveram suas histórias publicadas no Diário Gaúcho, na série de reportagens que retratou a pobreza em Porto Alegre, sete famílias das regiões periféricas da cidade tiveram mudanças positivas, que acabaram atingindo também a vizinhança.

     Uma pesquisa está sendo realizada por especialistas da Ufrgs e da Pucrs, a Defensoria Pública da União foi à Restinga e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores deu encaminhamentos para alguns problemas de cada família.

Perfil da pobreza

     Motivados pela série do Diário, um grupo de 20 alunos dos cursos de Economia e de Psicologia da Ufrgs e professores da instituição e da Pucrs recomeçou, sábado passado, a pesquisa que há cinco anos estudou a pobreza em Porto Alegre. O levantamento começou pela Ilha Grande dos Marinheiros.

     Com olhar inicialmente desconfiado, Sandra da Cruz Rodrigues, 21 anos, atendeu ao chamado do professor Flávio Comim. Ao aceitar responder as questões por 15 minutos, Sandra passou a fazer parte de uma pesquisa que pretende ouvir, pelo menos, mil moradores de Porto Alegre para traçar o novo perfil da pobreza.

     - Vamos mapear a cidade, a partir das regiões visitadas pelo Diário Gaúcho (Restinga, Mario Quintana e Partenon). Nossa ideia é visitar as áreas mais vulneráveis durante um mês. O resultado da pesquisa deverá ser divulgado no final do primeiro semestre - ressaltou Flávio.

     Uma das primeiras a responder as perguntas, Sandra, que tem uma renda mensal de R$ 450 para sustentar três filhos, fez questão de ressaltar a vergonha que sente por ser pobre.

     - Muitas vezes já me senti excluída, injustiçada e humilhada por ser pobre. Não quero que meus filhos passem por isso - ressaltou.

Trabalho nas vilas

     A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara, Fernanda Melchionna encontrou a família de Adão, providenciando documentos e agilizando cadastramentos em programas sociais. Um relatório foi encaminhado ao Secretário de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio. Então, o Demhab entrou em ação.

     - O próximo passo é a solicitação de água encanada - revelou a vereadora.

     Vanessa Cruz Barbosa, 30 anos, na Restinga, está recebendo o acompanhamento da comissão para conseguir o benefício da aposentadoria: ela sofre de doença degenerativa. Desde a matéria, ela passou a receber ajuda de anônimos.

     - Ganhei uma cama nova. Muitas roupas e calçados dividi com os vizinhos - disse Vanessa, mãe de Laion, seis anos, e Lorenzo, dois.

DPU na comunidade

     Os olhos marejados do ex-jóquei Adão Jesus César de César, 58 anos, da Vila Chácara do Banco, na Restinga, deram lugar a um sorriso. Desde que ele e a família tiveram a história estampada no jornal, a vida tomou um novo rumo. De cara, recebeu uma enxurrada de doações. Um empresário doará uma casa a Adão, que vive com a mulher e os quatro filhos num estábulo.

     Na quarta passada, Adão e a família participaram de um evento promovido pela Defensoria Pública da União no RS na sua vila. Dois defensores prestaram atendimento jurídico aos moradores, tirando dúvidas previdenciárias. A decisão de visitar o bairro surgiu a partir da série Invisíveis.

     De acordo com a defensora Fabiane Lima Monte, foram abertos quatro processos para a família de Adão relativos a benefício assistencial de deficiente para a Maria Helena, regularização da situação fundiária da área e a situação com o Dmae (a partir daí, poderia ser construída uma nova casa) e enquadramento da família nos benefícios assistenciais federais.

     - Não pensava que isso tudo poderia ocorrer. Estou muito feliz - revelou Adão.

AÇÃO VOLUNTÁRIA

     Uma rede de solidariedade formada por leitores se formou desde o primeiro dia de reportagens. Os grupos de voluntários Corrente do Bem-RS/Brasil e Espírito de Solidário farão, em 9 de junho, uma ação para arrecadar alimentos e produtos de higiene e limpeza. O mutirão será na Redenção (Monumento ao Expedicionário).

     - Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos. Estamos projetando uma visita a todas regiões antes de fazermos a ação - contou Luiza Baleeiro Sant'Anna, uma das organizadoras do evento.

E as outras famílias?

     - Núbia Nunes Cordeiro, 24 anos, Vila Elo Perdido, Restinga - Já não divide uma cama de solteiro com os quatro filhos. Ganhou um beliche para as crianças e comprou, a prazo, uma cama de casal. Também começou a fazer a parede do banheiro. Mas continua sem água e tomando banho de balde na rua.

     - Marco Antônio Marcelino Rolim, 45 anos, Ilha do Pavão - Recebeu a visita do Demhab para ver a situação da residência. Comissão de Direitos Humanos está acompanhando a família.

     - Tamires da Rosa Ferreira, 25 anos, Vila Montepio, Mário Quintana - Apesar de estar no Bolsa Família, deve ser cadastrada no Brasil Sem Miséria. Caso está com a Fasc.

     - Fabiana Nunes da Silva, 32 anos, Ilha do Pavão - Conseguiu um emprego. Demhab prometeu auxílio.

     - Vanessa Oliveira Bandeira, 25 anos, Maria da Conceição, Partenon - Obteve emprego e será amparada pelo Cras.

Reveja a reportagem especial sobre Os Invisíveis:

Fonte: Aline Custódio | DIÁRIO GAÚCHO

Corregedor-geral do Detran preso por dirigir embriagado será afastado do cargo

O afastamento foi confirmado pela assessoria de imprensa do órgão

     O corregedor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), Anuar Corrêa de Mello — preso na madrugada deste sábado por conduzir embriagado um veículo, em Porto Alegre — será afastado do cargo, informou a assessoria de imprensa do órgão. O afastamento deve ocorrer no início desta semana.

     Ele estava dirigindo um veículo Punto no Morro Santa Tereza quando foi abordado por policiais da Brigada Militar, por volta das 4h. Funcionário de carreira da autarquia, ele apresentava sinais de embriaguez, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro e, por isso, acabou conduzido a uma delegacia da Polícia Civil.

     Anuar, economista, é desde o final de 2012 o corregedor-geral do Detran. É o chefe da equipe encarregada de investigar e realizar auditorias nas empresas terceirizadas que prestam serviços para o Departamento de Trânsito, como confecção de carteiras de habilitação e depósitos de veículos apreendidos.

Fonte: ZERO HORA

Idosa é presa por porte ilegal de arma de fogo em Caxias do Sul

Na casa dela foram encontrados revólver e pistola

     Uma mulher de 72 anos foi presa por porte ilegal de arma de fogo na noite de sexta-feira no bairro Cidade Nova, em Caxias do Sul.

     Ela foi detida em casa, na Rua C, onde mantinha uma pistola semiautomática calibre 40 furtada em São Paulo em 2005 e 15 cartuchos. Também havia um revólver calibre 38 e munições.

Fonte: PIONEIRO

Manhã com dois acidentes na BR-386

Depois de Ômega capotar no Km 30, caminhão se chocou com uma motociclista no mesmo local

   Veículo capotou após o motorista perder o controle da direção em uma curva (Crédito: Matheus Muller)

     A manhã deste sábado, 18, foi marcada por dois acidentes que ocorreram na BR-386, km 30, praticamente no mesmo local. Primeiramente, por volta das 6h40min, um Ômega, placas de Rodeio Bonito, trafegava no sentido Iraí-FW, quando, segundo a Brigada Militar, o motorista perdeu o controle do veículo na curva.

     O automóvel capotou na pista. Havia três passageiros, e um dos ocupantes foi arremessado para fora do carro durante o capotamento, apresentando ferimentos graves. A equipe do Samu foi acionada para socorrer as vítimas – as outras duas com lesões leves –, encaminhadas ao HDP.

     Logo após, às 8h15min, quando o trânsito do local estava parcialmente interrompido para a retirada do Ômega, um caminhão que vinha no sentido Iraí-FW não conseguiu frear a tempo e chocou-se com a traseira de uma motocicleta. A condutora da moto foi atendida pelo Samu e encaminhada ao hospital, com ferimentos leves.

Fonte: Matheus Muller | Jornal O Alto Uruguai