Créditos: Divulgação
A
Receita Estadual deflagrou na manhã desta terça-feira (13), uma operação
simultânea em Porto Alegre e outras 20 cidades do interior contra 30
estabelecimentos que respondem por mais de R$ 120 milhões de ICMS sonegado,
além de multas e juros.
Denominada de 'Concorrência Leal', a operação tem como alvo
empresas que faturaram no último ano o montante de R$ 1,08 bilhão. Estima-se
que, após o trabalho de auditoria fiscal, os valores a serem recuperados pelo
Estado sejam ainda maiores. Trata-se da maior operação da Receita Estadual em
2017.
Desde cedo, foram feitas visitas fiscais e notificações nas
empresas para busca e apreensão de informações digitais e dados para subsidiar
os trabalhos de auditoria fiscal.
"O objetivo é, além de recuperar os valores ao erário,
reforçar a importância do combate à sonegação como elemento para garantir uma
concorrência justa entre os contribuintes de um mesmo setor econômico",
destaca Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da
Receita Estadual.
A ação envolve profissionais de todas as 14 delegacias da
Receita Estadual espalhadas pelo estado, contando com a participação de 126
auditores fiscais e 28 técnicos tributários, além de policiais militares, com
utilização de 18 viaturas volantes.
Porto Alegre e Região Metropolitana concentram a maioria do
efetivo, com presença de 34 auditores fiscais e cinco técnicos tributários.
Serão visitados oito estabelecimentos dos setores metalúrgico, papelaria,
pneumáticos, produtos de limpeza e calçados.
As fraudes são de omissão de compras, omissão de tributação nas
vendas, simulação de operações com imunidade, constituição de empresas de
fachada e utilização de interpostas pessoas ('laranjas').
No interior
No Vale do Rio Pardo, o setor investigado é o da indústria
de transformação de bens para lazer e recreação, onde foram detectadas
sistemáticas fraudulentas para redução do valor do ICMS em que o grupo
econômico utiliza várias empresas para operações, havendo fortes evidências da
presença de 'laranjas' e subfaturamento nas operações.
Na região de Caxias do Sul, as ações estão concentradas em
indústrias de autopeças e de móveis, com fraudes em operações subfaturadas,
vendas sem nota fiscal e omissões de saídas.
No ramo de joias e relojoarias, ocorrem trabalhos em indústrias
e comércio varejista na região de Erechim e Passo Fundo, com ilícitos
praticados com a utilização de empresas do simples nacional e de vendas sem
emissão de documento fiscal.
Nas regiões Sul e Noroeste do estado, o foco é nas
empresas varejistas, concentradas nas cidades de Pelotas, Ijuí, Tenente
Portela e Três de Maio. A finalidade é inibir fraudes relacionadas ao ramo
de móveis e de artigos diversos, relacionadas a saídas de mercadorias sem nota
fiscal e formação de grupos econômicos fraudulentos.
A ação também ocorre em empresas localizadas nos municípios
de Santa Maria, Gramado, Alegrete, Rosário do Sul e São Valentim do Sul,
com sonegação identificada em fábricas de chocolate, indústria de máquinas,
indústria de móveis de plásticos, beneficiadoras de arroz, além de
identificação de empresas operando sem inscrição estadual.
Fonte: Rádio
Uirapuru/Receita Estadual do Rio Grande do Sul
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