Deputado fez palestra o Clube Hebraica, no Rio, em 3 de abril
Procuradoria acusa Bolsonaro de ofensas a
negros e quilombolas | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP
O
Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública contra
o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a
comunidades quilombolas e à população negra. A ação foi protocolada nesta
segunda pelos procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado.
Em
palestra no Clube Hebraica, no Rio, em 3 de abril, disse que "o
afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". "Não fazem nada.
Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é
gasto com eles."
Na ação,
os procuradores da República sustentam que o réu utilizou informações
distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o
claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as
comunidades quilombolas e a população negra.
Para os
procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, tais afirmações
desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao
associá-las à condição de animal.
No presente
caso, o julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminatório do réu a respeito
das populações negras e quilombolas é incontestável.
"Com
base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu
está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa
qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das
pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e
discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na
ocasião em comento", afirmam os procuradores na ação.
Se
condenado, o deputado federal pode ser obrigado a pagar indenização no valor de
R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à
população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura
e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
ESTADÃO conteúdo
Correio
do Povo
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