Irregularidades são praticadas por envazadoras que misturam
óleos vegetais a derivado de azeite impróprio para consumo
Irregularidade mais comum é
a mistura de óleos com azeite impróprio para o consumo (Carlos Silva/Mapa)
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa)
identificou irregularidades em 45 marcas de azeite entre 140 coletadas nos
últimos dois anos. As amostras foram colhidas em 12 estados e no Distrito
Federal, num total de 322.329 litros (dos quais 114.750 litros considerados
conformes e 207.579 litros com problemas). A equipe de fiscalização inspecionou
279 amostras de 214 lotes. Do total, 38,7% dos lotes tinham problemas e 79% das
irregularidades eram relacionadas a baixa qualidade (produto ruim vendido como
bom).
A fraude mais comum praticada por empresas envazadoras é a
utilização de óleo vegetal com azeite lampante, que tem cheiro forte e acidez
elevada, (extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas) e que não deve ser
destinado à alimentação. No Paraná, foram identificadas empresas que vendiam
produto como azeite de oliva, mas com composição de 85% de óleo de soja e 15%
de lampante. As fraudadoras foram autuadas, multadas em até R$ 532 mil por
irregularidade encontrada e os produtos foram apreendidos para descarte. As
empresas também foram denunciadas ao Ministério Público. O próximo passo é a
abertura de inquérito policial.
Entre as marcas que
apresentaram irregularidades estão a Astorga, Carrefour, Almeirim, Conde de
Torres, entre outras. E entre as marcas que
passaram nos testes, encontram-se Andorinha, Aro, Apolo, Borges, Belo Porto,
Carrefour Discount e outras.
O azeite de oliva virgem pode ser classificado em três tipos: o
extra virgem (acidez menor que 0,8%), virgem (acidez entre 0,8% e
2%), lampante (acidez maior que 2%). Os dois primeiros podem ser consumidos in
natura, mantendo todos os aspectos benéficos ao organismo. O terceiro, tipo
lampante, deve ser refinado para ser consumido, quando passa a ser classificado
como azeite de oliva refinado. A análise é complexa, exige treinamento e
equipamentos sofisticados. As análises também apontaram azeites
desclassificados (que podem não ser considerados como azeite) e fora de tipo
(não tem boa qualidade).
Os estados onde foram registradas mais irregularidades foram São
Paulo, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal, onde se concentram o maior
número de empresas que envazam o produto. Os envazadores, que importam a
granel, principalmente da Argentina, foram os que apresentaram maiores
irregularidades.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis
Rangel, os resultados obtidos com a fiscalização do azeite de oliva demonstram
a eficiência das ações de fiscalização, evitando que esses produtos cheguem à
mesa do consumidor”. As análises são realizadas pelos Laboratórios Nacionais
Agropecuários (LANAGRO) do Rio Grande do Sul e de Goiás.
O Mapa intensificou a fiscalização de azeite de oliva, desde a
semana passada, coletando amostras direcionadas, junto às empresas que
apresentaram irregularidades nos últimos dois anos. Os resultados de 2017 serão
divulgados posteriormente. Apenas na primeira semana de abril de 2017, foram
recolhidos 243 mil litros do produto com suspeita de fraude.
O Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva do
mundo, segundo dados do Comitê Oleícola Internacional (COI). Em 2016,
importamos cerca de 50 milhões de toneladas do produto.
Dicas
Para o consumidor evitar ser enganado, a primeira coisa na qual
deve prestar atenção é o preço: desconfie se estiver muito abaixo do padrão.
Verificar no rótulo o local em que foi envazado, se no país de origem, por
exemplo, pode dificultar fraude, como misturas. Além disso, especificações como
o termo tempero em letras miúdas e, em destaque, azeite de oliva. Não se trata
de azeite adicionado de especiarias, mas de tempero vendido como azeite de
oliva. Qualquer adição ou mistura com outros óleos vegetais requer que o
produto seja rotulado como “Óleo misto ou composto”, devendo o consumidor ser
obrigatoriamente informado sobre os percentuais que compõem a mistura. Também é
importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos.
Coordenação-geral de Comunicação Social
MAPA | Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
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