Ocupações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas
pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho
Sem terra invadiram pátios do Incra e
Ministério da Fazenda nessa madrugada.
Foto: Divulgação MST RS
Centenas
de trabalhadores rurais sem terra invadiram na madrugada desta segunda-feira os
pátios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do
Ministério da Fazenda em Porto Alegre. As ocupações fazem parte da Jornada
Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho,
período em que o MST realiza mobilizações em todo o país para reivindicar,
principalmente, a democratização do acesso à terra. A data também é simbólica
para o movimento, já que hoje completam-se 21 anos do massacre de Eldorado do
Carajás, onde 19 agricultores sem terra, no sul do estado do Pará, foram
assassinados pela polícia.
Hoje,
os sem terra também protestam contra a Medida Provisória 759, do governo Michel
Temer (PMDB), que altera a legislação fundiária e os procedimentos para a
efetivação da reforma agrária no Brasil. Segundo o MST, na prática, a MP
resulta na privatização dos lotes e na paralisação da reforma agrária, uma vez
que trata da titulação dos assentamentos e na municipalização do processo de
desconcentração fundiária, atribuindo aos municípios a função de vistoria e
desapropriação de terra.
Os
manifestantes pedem ainda mais recursos para a assistência técnica, considerada
fundamental para estimular a produção de alimentos, especialmente sem o uso de
agrotóxicos. Além disso, os assentados reivindicam infraestrutura, com mais
projetos para a construção de moradias, abertura de estradas para escoamento da
produção e circulação do transporte escolar, e implantação de redes de água.
Eles ainda exigem a liberação de créditos iniciais para que as famílias tenham
condições de fortalecer a produção de alimentos saudáveis nos assentamentos,
além de protestarem contra as reformas previdenciária e trabalhista.
“O
Incra foi criado para efetivar a Reforma Agrária no país, mas não tem feito
praticamente nada por isto. O governo não libera recursos, não faz vistorias
das áreas, não pensa a assistência técnica como fundamental para impulsionar a
produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos e municípios.
Infelizmente está tudo paralisado. Queremos que o Incra cumpra seu papel e
priorize a Reforma Agrária em sua totalidade”, declara Sílvia Reis Marques, da
direção nacional do MST.
Conforme
o MST, atualmente, mais de 120 mil famílias estão acampadas no Brasil. No Rio
Grande do Sul, há cerca de dois anos não ocorrem novos assentamentos e mais de
2 mil famílias ainda vivem acampadas.
Negociações
Enquanto
ocorrem mobilizações em vários estados do país, o MST vai iniciar hoje
negociações referentes à pauta nacional de reivindicações com representantes do
governo federal em Brasília. Segundo o Movimento, a desocupação dos pátios do
Incra e do Ministério da Fazenda, em Porto Alegre, somente serão feitas após o
atendimento dos pleitos.
O dia
17 de abril
Nesta
segunda-feira completam-se 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Na
ocasião, 21 sem terras foram assassinados durante uma manifestação no município
de Eldorados dos Carajás, no sudoeste do Pará. O coronel Mario Colares Pantoja
e o major José Maria Pereira, que comandaram o massacre, foram presos apenas 16
anos após o ocorrido, em maio de 2012. Já os 155 policiais militares executores
diretos foram absolvidos. O então governador do estado do Pará, Almir Gabriel
(que morreu em fevereiro de 2013) e o secretário de Segurança Pública, Paulo
Sette Câmara, não foram indiciados.
Em
memória das vítimas do massacre, organizações do campo celebram em 17 de abril
o Dia Internacional de Luta Camponesa, um momento intercontinental de
mobilizações em defesa da terra, da preservação do meio ambiente, da
agricultura camponesa e dos camponeses. No Brasil, em todas as regiões do país,
o MST promove a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, também conhecida
como Abril Vermelho.
Fonte: Rádio Guaíba
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