Sindicatos pediram sustação imediata de
procedimentos até que seja instaurado processo de negociação coletiva
Sindicatos pediram sustação imediata de
procedimentos até que seja instaurado processo de negociação coletiva | Foto: Guilherme Testa
A
Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão terá um prazo de 24 horas para se
manifestar sobre a decisão do juiz do Trabalho Gustavo Pusch, da 18ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre. Ele concedeu tutela de urgência para que o
governo do Estado se manifeste em relação a pedido do Sindicato dos Jornalistas
do RS e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
do RS. Os sindicatos pediram a sustação imediata de quaisquer demissões até que
seja instaurado o processo de negociação coletiva.
As
entidades sindicais ajuizaram liminar contra a Fundação Piratini, alegando que
o governo, a pretexto de reduzir despesas, enviou à Assembleia o projeto de lei
246/2016 com a intenção de extinguir seis fundações estaduais.
Segundo a decisão, o Estado pode estar com a
intenção de agir rápido para burlar a discussão judicial de seus atos e, por
isso, a Justiça está atuando de forma ágil para que a Fundação se manifeste
acerca dos direitos trabalhistas dos funcionários.
Fonte: Correio do Povo
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