segunda-feira, 2 de maio de 2016

Anatel considera bloqueio do WhatsApp desproporcional ao punir usuários

João Rezende disse que aplicativo deve cumprir decisões judiciais, mas que interrupção do serviço não é solução

João Rezende diz que aplicativo deve cumprir decisões judiciais, mas que interrupção do serviço não é solução | Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil / CP
João Rezende diz que aplicativo deve cumprir decisões judiciais, mas que interrupção do serviço não é solução
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil / CP

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou nesta segunda-feira que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou.


Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo.


Agência Brasil
Correio do Povo

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