No exercício
financeiro de 2015 o Município de Santo Augusto teve uma queda brusca na
arrecadação das principais fontes de receitas. Em ICMS perdemos R$ 430.227,00 e
em FPM outros R$ R$ 890.153,00, que somados chegaram a R$ 1.320.380,00.
Embora essa
acentuada redução de receita, o nosso investimento em Saúde foi de 20,35% e em
Educação foi de 28,59%, da Receita Corrente Líquida, bem acima dos índices
constitucionais.
Por outro
lado, a queda violenta da receita, fez com que ultrapassássemos o índice de
despesa com pessoal, chegando a 51,55% e tendo que adotar medidas drásticas e
amargas como cortes de horas extras, CCs e FGs entre outros.
Para agravar
ainda mais o quadro, temos um déficit orçamentário de mais de R$ 2 milhões de
reais a ser ajustado no atual orçamento.
Isto posto e,
em conformidade com o Decreto Executivo Nº. 3.723, de 11 de fevereiro de 2016,
o qual determina medidas para diminuição de despesa com pessoal e a limitação
de despesas do orçamento municipal de 2016, a Administração Municipal de Santo
Augusto, após três anos e um mês de governo, exonerou nove servidores que
detinham os seguintes cargos:
- Secretário
Municipal de Supervisão e Planejamento - SESUPLAN;
- Secretário
Municipal de Obras, Viação e Trânsito - SMOV;
- Secretário
Municipal e Meio Ambiente e Urbanismo – SEMMU;
- Secretária
Municipal de Administração - SEAD;
- Secretária
da Divisão de Indústria, Comércio e Turismo - SICOMTUR;
- Diretor da
Divisão de Obras, Viação e Serviços Urbanos - SMOV;
- Diretor de
Departamento de Museu e Biblioteca Pública - SMEC;
- Coordenador
de Programas Habitacionais e Fundiários - SEHAS;
- Seção de
Apoio Técnico - Gabinete do Prefeito;
Dos
secretários (as) que permanecem nos seus cargos, alguns acumularão
responsabilidades com as secretarias que tiveram os cargos exonerados.
Ao mesmo tempo
em que o governo municipal está exonerando esses cargos citados, por
necessidade, terá que contratar professores e monitores para o complemento
necessário de pessoal para poder dar início ao ano letivo de 2016.
Fonte: Celso Luiz Perussatto | Assessoria
Especial de Gabinete Prefeitura de Santo Augusto
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