28 DE
JANEIRO - DIA D
Foto: João Roberto
Ripeer - ARTE: Fabrício Martins
Trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restrição
de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, vigilância
ostensiva, retenção de documentos ou objetos pessoais. Esses e outros aspectos
são características de um crime que ainda acontece em pleno século 21: o
trabalho escravo.
Um crime que já é reconhecido pelo Brasil desde 1995. De lá para cá, já
são mais de 46 mil trabalhadores libertados de situações análogas à escravidão.
Tradicionalmente, essa mão de obra é empregada em atividades econômicas,
desenvolvidas na zona rural, como a pecuária, a produção de carvão e os
cultivos de cana-de-açúcar, soja e algodão.
A CONTAG tem sua história marcada pela luta contra o trabalho escravo e,
nos últimos anos, intensificou essa batalha a partir de importantes ações.
“Assinamos o Termo de Cooperação firmado com a Organização Internacional do
Trabalho (OIT), com recursos do Governo dos Estados Unidos para realizarmos
Oficinas de Multiplicadores (as) de Combate ao Trabalho Escravo. Ao todo já
aconteceram quatro Oficinas e já estão previstas mais cinco para 2016, todas
com o objetivo de facilitar a compreensão do dirigente sindical sobre o seu
papel na luta contra esse crime. Para além disso, nós desenvolvemos um Portal
de Assalariados, com um canal de denúncia. A partir dessas denúncias, a CONTAG
encaminhará para os órgãos competentes as informações para que a fiscalização
seja feita”, destaca o secretário de Assalariados (as) Rurais da CONTAG, Elias
D´Angelo Borges.
O combate ao trabalho escravo também tem sido pauta permanente das
grandes ações de massa do MSTTR, onde a CONTAG, em conjunto com as Federações e
Sindicatos, se mobiliza pela aprovação da PEC de Combate ao Trabalho Escravo,
que é fundamental para o fim dessa vergonha no Brasil, porém chamando atenção
para uma ofensiva em mudar o conceito de condições degradantes, estabelecida no
PLS 432-2013, que modifica o conceito de trabalho escravo, desconsiderando
situações como “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho”, ações
que no texto da PEC 57-A são consideradas análogas ao regime de escravidão. A
regulamentação também dificulta a punição das pessoas jurídicas que praticam a
exploração, o que só contribui para a impunidade.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Para evidenciar ainda mais essa luta, nessa próxima quinta-feira (28 de
janeiro), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que lembrará o
assassinato dos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João
Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de
Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em
Unaí/MG, a CONTAG, Federações e Sindicatos, juntamente com outras organizações
que integram a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
(CONATRAE), fazem vários Atos em alusão a data em todo o Brasil (São Paulo-SP,
Brasília-DF, Salvador-BA, entre outros locais).
Além da participação nas Ações, a CONTAG também distribuirá material
gráfico com uma reflexão sobre a luta do MSTTR no Combate a essa prática
vergonhosa.
Vale ressaltar que essa é uma bandeira de luta defendida pela CONTAG,
através do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
(PADRSS), que tem como uma das suas principais características o combate ao
trabalho escravo e infantil, e todas as formas ilegais de contratação de
trabalho e às cooperativas de mão-de-obra.
PORTAL DA CONTAG – CANAL DE DENÚNCIA
Para quem quer denunciar esse crime, a CONTAG criou dentro do seu Portal
de Assalariados (as) Rurais, um canal de DENÚNCIA DE TRABALHO ESCRAVO AQUI.
Fonte: Assessoria de
Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
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