Atendendo o chamamento da Federação das Associações de
Municípios do RS - FAMURS em parceria com a Confederação Nacional dos
Municípios – CNM através da AMUCELEIRO, a Prefeitura
Municipal de Santo Augusto informa à população que não estará dando expediente
ao público no período da tarde no próximo dia 25 de setembro, sexta-feira,
fortalecendo o movimento com relação à crise financeira que está afetando
os municípios com a diminuição dos repasses dos recursos tanto da esfera
estadual quanto federal.
Em virtude da atual conjuntura, esta mobilização está sendo
denominada “Movimento do Bolo” em alusão ao atual pacto federativo, onde a união
retém 57% dos recursos, os estados ficam com 25%, restando apenas 18% aos
municípios.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, do início do ano
até o presente momento, o município de Santo Augusto deixou de receber cerca de
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) referentes ao ICMS E FPM.
Conforme levantamento da Famurs, as prefeituras gaúchas devem
deixar de receber neste ano R$ 776 milhões. O déficit é provocado pela queda
nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada a
proposta do governo gaúcho de aumentar em um ponto percentual o recolhimento do
ICMS e, caso o governo cumpra com o pagamento da dívida de repasse nos últimos
meses, calcula-se que R$ 300 milhões possam retornar aos Municípios.
Para tanto reiteramos a informação que nesta data, tanto o Prédio
Administrativo Central, bem como todas as demais Secretarias, incluindo SMS
(Secretaria Municipal de Saúde), e as UBSs, SEHAS (Secretaria Municipal de
Habitação, Assistência Social e Cidadania), e SMOV (Secretaria Municipal de
Obras Viação e Trânsito). Nesta data também não haverá aula nas escolas
municipais, incluindo as duas creches.
Convidamos a
população em geral para juntamente com todos os servidores municipais
participarem desta mobilização, que acontecerá na Praça Pompílio Silva, a
partir das 14h.
Fonte: Celso Luiz Perussatto | Assessor Especial de Gabinete Prefeitura Municipal
de Santo Augusto
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