Fórum de Tenente
Portela / Foto: Sandro Medeiros - Portela Online
O Poder Judiciário de Tenente Portela publicou
nesta sexta-feira, 10 de julho, o edital para convocação de entidades públicas
ou privadas para cadastramento na Vara de Execução Penal, com o objetivo de
recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação
pecuniária ou transação penal.
As entidades legalmente constituídas têm até 40 dias a contar de 20 de julho para realizar o cadastramento no Cartório da Vara de Execução Criminal. Podem participar as entidades que tenham como objeto de seu contrato/ato constitutivo as áreas de assistência social, segurança pública, saúde, educação, qualificação profissional, geração de trabalho e renda.
A documentação necessária e outras informações podem ser conferidas no edital que está disponível aqui.
As entidades legalmente constituídas têm até 40 dias a contar de 20 de julho para realizar o cadastramento no Cartório da Vara de Execução Criminal. Podem participar as entidades que tenham como objeto de seu contrato/ato constitutivo as áreas de assistência social, segurança pública, saúde, educação, qualificação profissional, geração de trabalho e renda.
A documentação necessária e outras informações podem ser conferidas no edital que está disponível aqui.
Fonte: Sandro Medeiros | Portela Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário