Texto muda regras do seguro-desemprego, abono-salaria e
seguro-defeso
Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP do
ajuste fiscal
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados /
Divulgação / CP
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por
252 votos a favor e 227 contra, a Medida Provisória 665/14, que muda as regras
de concessão do seguro-desemprego. O texto aprovado é o relatório do
senador Paulo Rocha (PT-PA), que diminui os períodos exigidos para a concessão
do seguro-desemprego na primeira e segunda solicitações em relação ao texto
original da MP. O texto também muda regras do abono salarial e do
seguro-defeso para o pescador profissional.
Encaminharam voto favorável à aprovação da MP 665 os líderes do bloco formado pelo PMDB e outros partidos, do PT, do PSD, do PR, do PCdoB, do PROS e do PRB, além da liderança do governo. Encaminharam contra a aprovação da medida provisória os líderes do PSDB, do DEM, do SD, do PDT, do PPS e do PSOL e o líder da minoria. O único partido da base governista que encaminhou voto contra a MP foi o PDT. O PV liberou sua bancada para votar de acordo com a convicção de cada um. Desde ontem, as mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso vinham sendo debatidas pelos deputados de partidos da base governista e da oposição no plenário da Câmara. A MP deveria ter sido votada na noite de ontem, mas como não houve acordo, os líderes de partidos da base governista e o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), fecharam um acordo para adiar para hoje a votação, visando a sensibilizar aliados a votarem a favor das medidas.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), exigiu clareza nos posicionamentos do PT em relação à aprovação da MP. Segundo Picciani, ontem o programa do PT deixou um sinal trocado. "Ficamos com a impressão de que o PT poderia estar considerando que o ajuste não era necessário para o país", disse.
Para o peemedebista, no programa do PT faltou firmeza na defesa do ajuste, o que fez com que o bloco do PMDB e outros partidos desse um passo atrás. "Por isso, de forma aberta, cobramos do PT um posicionamento claro e esse posicionamento veio hoje", explicou Picciani ao justificar o apoio do PMDB à aprovação da MP.
O plenário da Câmara rejeitou a aprovação um destaque apresentado pelo Solidariedade à Medida Provisória 665 que tentava restabelecer o prazo de 30 dias para que os trabalhadores tenham direito a receber o abono salarial. Os deputados mantiveram o texto aprovado pela comissão mista que reduziu o prazo para receber o abono, passando a exigir três meses de trabalho. Originalmente, a MP enviada pelo previa que esse prazo seria de seis meses. O destaque foi rejeitado por 247 votos a favor, 220 contra e quatro abstenções.
Ainda pelo acordo, ficou firmado que as outras votações de emendas e destaques visando a modificar o texto da MP serão feitas nesta quinta, em sessão marcada para ter inicio ao meio-dia no plenário da Câmara.
Mais cedo, Cunha ordenou a retirada de sindicalistas, em plenário para acompanhar a votação. Membros da Força Sindical jogaram réplicas de notas de 100 dólares com a imagem de Dilma Rousseff, Lula e do tesoureiro do PT João Vaccari Neto como protesto. Troca de empurrões entre parlamentares também gerou confusão. A sessão foi retomada perto das 19h.
Sindicalistas associados aos partidos de oposição e parlamentares cantaram o Hino Nacional enquanto ocorria a retirada das galerias, além de gritarem palavras de ordem contra PT e governo federal. Também tiveram de se retirar os membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT), apesar de não terem participado da manifestação.
A MP 665 compõe o pacote de ajuste fiscal divulgado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado.
Encaminharam voto favorável à aprovação da MP 665 os líderes do bloco formado pelo PMDB e outros partidos, do PT, do PSD, do PR, do PCdoB, do PROS e do PRB, além da liderança do governo. Encaminharam contra a aprovação da medida provisória os líderes do PSDB, do DEM, do SD, do PDT, do PPS e do PSOL e o líder da minoria. O único partido da base governista que encaminhou voto contra a MP foi o PDT. O PV liberou sua bancada para votar de acordo com a convicção de cada um. Desde ontem, as mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso vinham sendo debatidas pelos deputados de partidos da base governista e da oposição no plenário da Câmara. A MP deveria ter sido votada na noite de ontem, mas como não houve acordo, os líderes de partidos da base governista e o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), fecharam um acordo para adiar para hoje a votação, visando a sensibilizar aliados a votarem a favor das medidas.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), exigiu clareza nos posicionamentos do PT em relação à aprovação da MP. Segundo Picciani, ontem o programa do PT deixou um sinal trocado. "Ficamos com a impressão de que o PT poderia estar considerando que o ajuste não era necessário para o país", disse.
Para o peemedebista, no programa do PT faltou firmeza na defesa do ajuste, o que fez com que o bloco do PMDB e outros partidos desse um passo atrás. "Por isso, de forma aberta, cobramos do PT um posicionamento claro e esse posicionamento veio hoje", explicou Picciani ao justificar o apoio do PMDB à aprovação da MP.
O plenário da Câmara rejeitou a aprovação um destaque apresentado pelo Solidariedade à Medida Provisória 665 que tentava restabelecer o prazo de 30 dias para que os trabalhadores tenham direito a receber o abono salarial. Os deputados mantiveram o texto aprovado pela comissão mista que reduziu o prazo para receber o abono, passando a exigir três meses de trabalho. Originalmente, a MP enviada pelo previa que esse prazo seria de seis meses. O destaque foi rejeitado por 247 votos a favor, 220 contra e quatro abstenções.
Ainda pelo acordo, ficou firmado que as outras votações de emendas e destaques visando a modificar o texto da MP serão feitas nesta quinta, em sessão marcada para ter inicio ao meio-dia no plenário da Câmara.
Mais cedo, Cunha ordenou a retirada de sindicalistas, em plenário para acompanhar a votação. Membros da Força Sindical jogaram réplicas de notas de 100 dólares com a imagem de Dilma Rousseff, Lula e do tesoureiro do PT João Vaccari Neto como protesto. Troca de empurrões entre parlamentares também gerou confusão. A sessão foi retomada perto das 19h.
Sindicalistas associados aos partidos de oposição e parlamentares cantaram o Hino Nacional enquanto ocorria a retirada das galerias, além de gritarem palavras de ordem contra PT e governo federal. Também tiveram de se retirar os membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT), apesar de não terem participado da manifestação.
A MP 665 compõe o pacote de ajuste fiscal divulgado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado.
Agência Brasil
Correio do Povo
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