Texto foi aprovado com 324 votos favoráveis
Texto foi aprovado com 324 votos favoráveis |
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados / CP
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta
quarta-feira, o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização. O
texto foi aprovado com 324 votos favoráveis, 137 contra e duas abstenções (veja
como votaram os deputados).
Um dos principais pontos do projeto é o que autoriza a terceirização para todas as áreas de empresas, abrindo espaço para a flexibilização atividade-fim, o que é condenado atualmente pela Justiça do Trabalho. O texto aprovado não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio. Opositores do projeto argumentam que isso provocará a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários.
O texto também regulamenta as relações trabalhistas terceirizadas, exigindo que a empresa tomadora de serviços fiscalize o pagamento dos encargos pela prestadora terceirizada. As emendas e destaques para a supressão de pontos do texto serão apresentados até a próxima terça-feira.
Proposta motivou protesto nessa terça
Na última terça-feira, manifestações convocadas pela Central Única dos Trabalhadores foram realizadas em diversas capitais. Em Brasília, o protesto acabou em confronto com a polícia em frente ao Congresso Nacional, no qual tanto manifestantes quanto parlamentares se feriram.
Um dos principais pontos do projeto é o que autoriza a terceirização para todas as áreas de empresas, abrindo espaço para a flexibilização atividade-fim, o que é condenado atualmente pela Justiça do Trabalho. O texto aprovado não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio. Opositores do projeto argumentam que isso provocará a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários.
O texto também regulamenta as relações trabalhistas terceirizadas, exigindo que a empresa tomadora de serviços fiscalize o pagamento dos encargos pela prestadora terceirizada. As emendas e destaques para a supressão de pontos do texto serão apresentados até a próxima terça-feira.
Proposta motivou protesto nessa terça
Na última terça-feira, manifestações convocadas pela Central Única dos Trabalhadores foram realizadas em diversas capitais. Em Brasília, o protesto acabou em confronto com a polícia em frente ao Congresso Nacional, no qual tanto manifestantes quanto parlamentares se feriram.
Fonte: Correio do Povo
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