quinta-feira, 5 de março de 2015

Três Passos contabiliza mais de R$ 2 milhões em recursos atrasados na área da saúde

Além de verbas que deveriam ter sido repassadas à administração municipal, o Hospital de Caridade também possui pendências financeiras


Para buscar enfrentar o momento difícil que os municípios passam, principalmente em se tratando da questão financeira, os 21 municípios da Amuceleiro decidiram parar suas atividades nesta quinta-feira, como forma de protesto. Cada prefeitura adotou estratégias de mobilização.

Em Três Passos, o expediente no centro administrativo e no parque de máquinas está sendo apenas interno ao longo do dia. O atendimento nos postos de saúde, unidades de referência e as aulas nas escolas municipais seguem normais.

Para o prefeito José Carlos Amaral (foto), que concedeu entrevista à Rádio Alto Uruguai 92,5 FM na manhã de hoje, essa crise sem precedentes para os municípios é gerada a partir do não repasse por parte do governo estadual de verbas e recursos garantidos em lei, que dão manutenção aos programas essenciais na área da saúde: ESF (Estratégia de Saúde da Família), PIM – Primeira Infância Melhor, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial; Saúde Prisional; Farmácia Básica. “O governo do Estado não vai repassar os recursos pendentes do ano passado para estes programas”, confirmou o prefeito.

Três Passos registra uma perda de praticamente R$ 600 mil em recursos que estavam previstos para terem sido depositados nos cofres municipais. “O atual governo alega que estes recursos deveriam ter sido pagos durante a gestão anterior do Estado”, explica Zé Carlos. Mas também faz um contraponto: “se eu sou prefeito, assumo o cargo e deixo de pagar dívidas fundadas de gestões anteriores, como uma medida simplista, imagine a responsabilização penal que eu receberia e também estabeleceria algo muito ruim para o município”, disse. O município de Três Passos, de acordo com o prefeito, paga anualmente cerca de R$ 4 milhões em dívidas, fundadas em gestões anteriores, “e o prefeito quando entra é informado disso e vai ter de pagar”. Entre os débitos estão dívidas com o Instituto de Previdência dos Servidores, com precatórios trabalhistas, entre outros.

O Hospital de Caridade também enfrenta dificuldades e deixou de receber recursos na ordem de R$ 1,2 milhão. “Se somarmos estes recursos, Três Passos está deixando de receber quase R$ 2 milhões somente na área da saúde”, lamentou.

Com esta situação, o prefeito três-passense já determinou o corte de despesas na área da saúde, mantendo-se somente o atendimento básico, tanto em termos de medicamentos como de exames.

UPA 24 Horas

Como o projeto de Unidades de Pronto Atendimento são proposição do Ministério da Saúde aos Estados, em parceria com os municípios, a crise nos repasses também deverá ter reflexos negativos na UPA que foi construída em Três Passos e que teria a tarefa de atender uma demanda microrregional.

“Havia um acordo onde o governo federal se responsabilizaria por uma parte do financiamento, o governo estadual por outra e o município também. Então se estamos com atraso nos repasses de serviços básicos e previstos constitucionalmente, imaginem em serviços de grande porte como a UPA, com uma característica de urgência e emergência, com um funcionamento que tem de ser 100% sempre”, relata Zé Carlos.

O prefeito diz que o município trata a questão da UPA neste momento, com muita cautela. Segundo ele, a prefeitura está em contato direto com Brasília, no sentido de haver uma certificação de que tudo aquilo que foi acordado entre os três entes públicos continuará de pé daqui para a frente.

Recursos federais também em atraso

Não bastassem os atrasos de recursos do Estado, o município de Três Passos têm pendente, recursos na ordem de R$ 987 mil que deveriam ter sido repassados pelo governo federal. “São valores de custeio de algumas ações”.

Na questão de obras e aquisições, restos inscritos a pagar, somam mais de R$ 3 milhões, e não inscritos em restos a pagar, mais R$ 1 milhão. Mas para Zé Carlos, a diferença “é de que o governo federal em nenhum momento falou que não vai pagar. Está em atraso, estamos acompanhando, algumas parcelas estão sendo colocadas em dia, mas não há qualquer negativa de que estes recursos deixarão de ser liberados”, destaca.

Para o prefeito de Três Passos, o movimento definido pela Amuceleiro busca sensibilizar a comunidade e, ao mesmo tempo, os governos. A Marcha dos Prefeitos, organizada pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, colocará este ano, novamente como ponto central, a ampliação no retorno do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, principal índice de retorno para as prefeituras.

Prefeitos estão tensos com a situação

“Os prefeitos estão muito tensos com toda esta situação. O município de Tenente Portela está com recursos de praticamente R$ 500 mil atrasados na área da saúde, por parte do governo estadual. Os municípios menores também estão sofrendo cortes significativos, como Tiradentes do Sul, com R$ 128 mil. Proporcionalmente, o impacto está sendo muito grande para todas as administrações”, relatou Zé Carlos.

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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