Além de verbas que
deveriam ter sido repassadas à administração municipal, o Hospital de Caridade
também possui pendências financeiras
Para
buscar enfrentar o momento difícil que os municípios passam, principalmente em
se tratando da questão financeira, os 21 municípios da Amuceleiro decidiram
parar suas atividades nesta quinta-feira, como forma de protesto. Cada
prefeitura adotou estratégias de mobilização.
Em
Três Passos, o expediente no centro administrativo e no parque de máquinas está
sendo apenas interno ao longo do dia. O atendimento nos postos de saúde,
unidades de referência e as aulas nas escolas municipais seguem normais.
Para
o prefeito José Carlos Amaral (foto), que concedeu
entrevista à Rádio Alto Uruguai 92,5 FM na manhã de hoje, essa crise sem
precedentes para os municípios é gerada a partir do não repasse por parte do
governo estadual de verbas e recursos garantidos em lei, que dão manutenção aos
programas essenciais na área da saúde: ESF (Estratégia de Saúde da Família),
PIM – Primeira Infância Melhor, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial; Saúde
Prisional; Farmácia Básica. “O governo do Estado não vai repassar os recursos
pendentes do ano passado para estes programas”, confirmou o prefeito.
Três
Passos registra uma perda de praticamente R$ 600 mil em recursos que estavam
previstos para terem sido depositados nos cofres municipais. “O atual governo
alega que estes recursos deveriam ter sido pagos durante a gestão anterior do
Estado”, explica Zé Carlos. Mas também faz um contraponto: “se eu sou prefeito,
assumo o cargo e deixo de pagar dívidas fundadas de gestões anteriores, como
uma medida simplista, imagine a responsabilização penal que eu receberia e
também estabeleceria algo muito ruim para o município”, disse. O município de
Três Passos, de acordo com o prefeito, paga anualmente cerca de R$ 4 milhões em
dívidas, fundadas em gestões anteriores, “e o prefeito quando entra é informado
disso e vai ter de pagar”. Entre os débitos estão dívidas com o Instituto de
Previdência dos Servidores, com precatórios trabalhistas, entre outros.
O Hospital
de Caridade também
enfrenta dificuldades e deixou de receber recursos na ordem de R$ 1,2 milhão.
“Se somarmos estes recursos, Três Passos está deixando de receber quase R$ 2
milhões somente na área da saúde”, lamentou.
Com
esta situação, o prefeito três-passense já determinou o corte de despesas na
área da saúde, mantendo-se somente o atendimento básico, tanto em termos de
medicamentos como de exames.
UPA 24 Horas
Como
o projeto de Unidades de Pronto Atendimento são proposição do Ministério da
Saúde aos Estados, em parceria com os municípios, a crise nos repasses também
deverá ter reflexos negativos na UPA que foi construída em Três Passos e que
teria a tarefa de atender uma demanda microrregional.
“Havia
um acordo onde o governo federal se responsabilizaria por uma parte do
financiamento, o governo estadual por outra e o município também. Então se
estamos com atraso nos repasses de serviços básicos e previstos constitucionalmente,
imaginem em serviços de grande porte como a UPA, com uma característica de
urgência e emergência, com um funcionamento que tem de ser 100% sempre”, relata
Zé Carlos.
O
prefeito diz que o município trata a questão da UPA neste momento, com muita
cautela. Segundo ele, a prefeitura está em contato direto com Brasília, no
sentido de haver uma certificação de que tudo aquilo que foi acordado entre os
três entes públicos continuará de pé daqui para a frente.
Recursos federais também em atraso
Não
bastassem os atrasos de recursos do Estado, o município de Três Passos têm
pendente, recursos na ordem de R$ 987 mil que deveriam ter sido repassados pelo
governo federal. “São valores de custeio de algumas ações”.
Na
questão de obras e aquisições, restos inscritos a pagar, somam mais de R$ 3
milhões, e não inscritos em restos a pagar, mais R$ 1 milhão. Mas para Zé
Carlos, a diferença “é de que o governo federal em nenhum momento falou que não
vai pagar. Está em atraso, estamos acompanhando, algumas parcelas estão sendo
colocadas em dia, mas não há qualquer negativa de que estes recursos deixarão
de ser liberados”, destaca.
Para
o prefeito de Três Passos, o movimento definido pela Amuceleiro busca
sensibilizar a comunidade e, ao mesmo tempo, os governos. A Marcha dos
Prefeitos, organizada pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, colocará
este ano, novamente como ponto central, a ampliação no retorno do FPM – Fundo
de Participação dos Municípios, principal índice de retorno para as prefeituras.
Prefeitos estão tensos com a situação
“Os
prefeitos estão muito tensos com toda esta situação. O município de Tenente
Portela está com recursos de praticamente R$ 500 mil atrasados na área da
saúde, por parte do governo estadual. Os municípios menores também estão
sofrendo cortes significativos, como Tiradentes do Sul, com R$ 128 mil.
Proporcionalmente, o impacto está sendo muito grande para todas as
administrações”, relatou Zé Carlos.
Fonte: Rádio Alto Uruguai
Nenhum comentário:
Postar um comentário