Italiano aguardará em liberdade decisão sobre deportação
Battisti é solto após conseguir habeas corpus |
Foto: Reginaldo Castro / AFP / CP
O italiano Cesare Battisti, condenado na Itália
por assassinatos cometidos nos anos 1970, foi solto na madrugada desta
sexta-feira para aguardar uma decisão sobre sua eventual deportação do Brasil
para a Itália, informou o advogado Igor Sant'Anna Tamasauskas.
Battisti, que havia sido detido pela Polícia Federal nessa quinta-feira na cidade de Embu das Artes, em São Paulo, foi deixado em casa. "Conseguimos um habeas corpus de um tribunal de Brasília", disse Tamasauskas. "Está livre como qualquer cidadão e vamos apresentar um recurso de apelação ao tribunal regional federal de Brasília que concedeu o habeas corpus", completou.
Em 3 de março, uma juíza federal ordenou a deportação do ex-militante italiano. Battisti foi sentenciado à prisão perpétua na Itália por matar quatro pessoas nos anos 1970, crimes dos quais se diz inocente. Em 2004, ele apareceu no Brasil, depois de três décadas fugindo da Justiça.
Trata-se "de um estrangeiro em situação irregular no Brasil e que, por ser um criminoso condenado em seu país por crime doloso, não tem direito a permanecer", avaliou a juíza federal, que determinou sua deportação para o México ou a França, países por onde Battisti passou após fugir da Itália.
Sua extradição para a Itália foi negada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2010, uma decisão que foi confirmada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.
Mas a juíza que ordenou sua deportação considerou nulo o trâmite que lhe concedeu a residência permanente em 2011 porque, segundo a legislação brasileira, não se pode dar esta permissão "a um estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso".
Segunda prisão
O ex-militante já tinha sido preso em 2007 no Rio de Janeiro e ficou quatro anos preso na penitenciária da Papuda, nos arredores de Brasília. Battisti foi libertado em junho de 2011, horas depois de o Supremo rechaçar definitivamente o pedido de extradição para a Itália.
No mesmo ano, o Conselho Nacional de Imigração concedeu a Battisti a residência permanente. Depois dos anos na prisão, Battisti se distanciou da imprensa e se refugiou em São Paulo, onde deu continuidade à sua carreira de escritor.
Em abril de 2012, ele lançou o livro "Ao pé do Muro", inspirado no período em que ficou preso na Papuda. O livro, escrito em francês e com edição em português, não é autobiográfico, mas fala do Brasil e das injustiças do país, através dos relatos dos presidiários com os quais conviveu.
Battisti, que havia sido detido pela Polícia Federal nessa quinta-feira na cidade de Embu das Artes, em São Paulo, foi deixado em casa. "Conseguimos um habeas corpus de um tribunal de Brasília", disse Tamasauskas. "Está livre como qualquer cidadão e vamos apresentar um recurso de apelação ao tribunal regional federal de Brasília que concedeu o habeas corpus", completou.
Em 3 de março, uma juíza federal ordenou a deportação do ex-militante italiano. Battisti foi sentenciado à prisão perpétua na Itália por matar quatro pessoas nos anos 1970, crimes dos quais se diz inocente. Em 2004, ele apareceu no Brasil, depois de três décadas fugindo da Justiça.
Trata-se "de um estrangeiro em situação irregular no Brasil e que, por ser um criminoso condenado em seu país por crime doloso, não tem direito a permanecer", avaliou a juíza federal, que determinou sua deportação para o México ou a França, países por onde Battisti passou após fugir da Itália.
Sua extradição para a Itália foi negada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2010, uma decisão que foi confirmada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.
Mas a juíza que ordenou sua deportação considerou nulo o trâmite que lhe concedeu a residência permanente em 2011 porque, segundo a legislação brasileira, não se pode dar esta permissão "a um estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso".
Segunda prisão
O ex-militante já tinha sido preso em 2007 no Rio de Janeiro e ficou quatro anos preso na penitenciária da Papuda, nos arredores de Brasília. Battisti foi libertado em junho de 2011, horas depois de o Supremo rechaçar definitivamente o pedido de extradição para a Itália.
No mesmo ano, o Conselho Nacional de Imigração concedeu a Battisti a residência permanente. Depois dos anos na prisão, Battisti se distanciou da imprensa e se refugiou em São Paulo, onde deu continuidade à sua carreira de escritor.
Em abril de 2012, ele lançou o livro "Ao pé do Muro", inspirado no período em que ficou preso na Papuda. O livro, escrito em francês e com edição em português, não é autobiográfico, mas fala do Brasil e das injustiças do país, através dos relatos dos presidiários com os quais conviveu.
Fonte: AFP
Correio do Povo
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