Prefeito e Secretário no momento da assinatura do convênio |
Na terça-feira dia 11 de novembro, o prefeito José Luiz Andrighetto, acompanhado do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Darci Francisco Cavalheiro, estiveram assinando o Convênio “Mata Atlântica”, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA, em Porto Alegre.
Este
convênio vinha sendo pleiteado pelo município de Santo Augusto, há mais de 2
anos, junto ao Estado. No início deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo (SEMMU), retomou o processo. Com este convênio serão agilizadas as
licenças florestais, que até o momento, eram administradas pelo DEFAP, de Santa
Rosa.
Para
tanto, o Município terá competência para a realização da gestão florestal,
através do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos
localizados dentro dos limites do município, bem como estabelecer procedimentos
com vistas à preservação, à conservação, à recuperação e à melhoria do meio
ambiente.
Fonte: Celso Luiz Perussatto | Assessoria
Especial de Gabinete Prefeitura de Santo Augusto
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