Humaitá obtém a melhor pontuação dos municípios gaúchos do PIT – Programa de Integração Tributária

Com a publicação no Diário Oficial do Estado, no último dia 13 de outubro, a Secretaria da Fazenda divulgou a Apuração de Pontos provisório dos municípios gaúchos, referente o primeiro semestre de 2014, do Programa de Integração Tributária – PIT, sendo que Humaitá conquistou o primeiro lugar entre os 484 municípios gaúchos conveniados, obtendo um total de 97 pontos.  São Martinho e Esperança do Sul também se destacaram na pontuação.

O Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868/2007 e regulamentado pelo Decreto nº 45.659/2008 e pela Instrução Normativa da Subsecretaria da Receita Estadual nº 45/1998, tem o objetivo de incentivar e monitorar ações de interesse mútuo dos Municípios e do Estado.

As referidas iniciativas dividem-se em quatro grupos: Educação Fiscal, Programas de Cidadania, Turmas Volantes Municipais e Sistema de Informações Tributárias sobre a Agropecuária (Sitagro), e são avaliadas, por meio de atribuições de pontuação ao ente local, com vista à apuração da parcela do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.

Segundo o prefeito Luiz Carlos Sandri, entre os benefícios proporcionados pelo PIT, está o incremento das receitas municipais, por meio do aumento na arrecadação do ICMS e pelo Valor Adicionado, índice que estipula os valores a serem repassados pelo Governo Estadual nos próximos anos.

Sob a coordenação do servidor Michael Loch, o trabalho foi desenvolvido em equipe com apoio das empresas e comunidade.

MUNICÍPIOS	PONTUAÇÃO
Humaitá	97
São Martinho	93
Ibiraiaras	88
Esperança do Sul	88
Palmitinho	86
Coronel Barros	86
Quinze de Novembro	83
Santiago	82

Fonte: Rádio Alto Uruguai