Controladora-geral
do município disse que 40% das vagas foram criadas a partir de decisões
judiciais
A Prefeitura de Canoas informou na tarde desta
terça-feira, que de janeiro do ano passado até hoje, 2.034 vagas em creches
foram criadas no município a partir de decisões judiciais. O número representa
40% das 4.937 existentes, ou duas em cada cinco. A controladora-geral do
município, Tatiana Carpter, criticou o sistema. Para ela, a pressão pode ter
contribuído para a fraude identificada pela Polícia Civil. Nesta manhã, quatro pessoas
foram presas por integrarem quadrilha que vinha desviando indenizações relacionadas à
educação infantil em Canoas.
A controladora explicou que o município mantém uma série de critérios para escolher uma creche. Diferentemente disso, a justiça acolhe as sugestões de estabelecimentos indicadas pelos advogados com processos na justiça. Ela garante que o poder público, mais de uma vez, explicou ao judiciário a necessidade de fazer uma análise antes de escolher um estabelecimento de ensino. “O judiciário faz um caminho transversal”, comentou.
Apesar de garantir que não há envolvimento de nenhum servidor do município, a prefeitura está iniciando uma sindicância para que não restem dúvidas, explicou a controladora. Ela informou que a ação judicial obrigando a criação de vagas também manda bloquear os valores para o pagamento. O dinheiro vai para uma conta judicial no nome da criança beneficiada. Nesse processo não há a ação de um servidor para liberar os recursos.
Ao menos 40 famílias do município foram lesadas pela quadrilha, segundo o Departamento de Investigações Criminais (Deic). Um suplente a vereador fazia parte do esquema, conforme a Polícia. Segundo o delegado Daniel Mendelski, titular da Delegacia Fazendária do Deic, o advogado da quadrilha oferecia a familiares de crianças a possibilidade de garantir na Justiça uma creche particular paga pela Prefeitura. As famílias conseguiam judicialmente as indenizações e o valor era repassado pelos advogados a uma creche laranja da própria quadrilha. Para os parentes da criança, porém, a quadrilha dizia que o benefício não havia sido obtido.
A controladora explicou que o município mantém uma série de critérios para escolher uma creche. Diferentemente disso, a justiça acolhe as sugestões de estabelecimentos indicadas pelos advogados com processos na justiça. Ela garante que o poder público, mais de uma vez, explicou ao judiciário a necessidade de fazer uma análise antes de escolher um estabelecimento de ensino. “O judiciário faz um caminho transversal”, comentou.
Apesar de garantir que não há envolvimento de nenhum servidor do município, a prefeitura está iniciando uma sindicância para que não restem dúvidas, explicou a controladora. Ela informou que a ação judicial obrigando a criação de vagas também manda bloquear os valores para o pagamento. O dinheiro vai para uma conta judicial no nome da criança beneficiada. Nesse processo não há a ação de um servidor para liberar os recursos.
Ao menos 40 famílias do município foram lesadas pela quadrilha, segundo o Departamento de Investigações Criminais (Deic). Um suplente a vereador fazia parte do esquema, conforme a Polícia. Segundo o delegado Daniel Mendelski, titular da Delegacia Fazendária do Deic, o advogado da quadrilha oferecia a familiares de crianças a possibilidade de garantir na Justiça uma creche particular paga pela Prefeitura. As famílias conseguiam judicialmente as indenizações e o valor era repassado pelos advogados a uma creche laranja da própria quadrilha. Para os parentes da criança, porém, a quadrilha dizia que o benefício não havia sido obtido.
Fonte: Samuel
Vettori / Rádio Guaíba
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