quinta-feira, 28 de agosto de 2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO REFERENTE AO CONVÊNIO IPÊ SAÚDE



NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO REFERENTE AO CONVÊNIO IPÊ SAÚDE


Santo Augusto – RS, 28 de agosto de 2014.

A Secretaria Municipal de Administração – SEAD, vem por meio desta, esclarecer algumas dúvidas a respeito do convênio IPÊ – SAÚDE. Recentemente foi ventilado na mídia que o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPÊ teria descumprido acordo feito com os municípios gaúchos e interrompido o convênio de saúde com grande parte das prefeituras. Essa notícia causou desconforto e apreensão nos servidores municipais de Santo Augusto, assegurados pelo referido convênio. Por esse motivo entendemos ser necessário esclarecer o que segue:

Em março do corrente ano o IPÊ encaminhou expediente ao município dizendo que no prazo de sessenta dias a maioria dos convênios seriam reajustados. O principal motivo é que desde 2004 os convênios ipê – SAÚDE não sofreram alterações de valores, fazendo com que o índice de sinistralidade superasse os 85% previstos em lei. Segundo o IPERGS, no convênio com o município de Santo Augusto o índice de sinistralidade está em 92,93%, sendo necessário reajustar a alíquota de 13,2% para 18%.

Como a mudança de forma abrupta da alíquota têm impacto considerável nos orçamentos dos municípios e alguns talvez pudessem não suportar, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS constituiu uma comissão composta por nove prefeitos para intermediar as tratativas com o IPERGS. Esta comissão solicitou ao Instituto que enviasse aos municípios Nota Técnica do cálculo atuarial que comprovasse a necessidade de reajuste da alíquota, bem como, a relação de exames, consultas e intervenções de cada assegurado.

Em 17 de julho o IPERGS atendeu a reinvindicação da FAMURS enviando aos municípios a Nota Técnica e estabeleceu prazo de 60 dias para a manifestação dos municípios quanto à manutenção ou não do convênio e reajuste da alíquota. Portanto, temos até 17 de setembro para encaminhar resposta ao IPERGS. Estamos encaminhando ao IPERGS na data de hoje, 28 de agosto, o posicionamento da Administração Municipal em manter o convênio e a proposição de escalonar o reajuste da alíquota da seguinte maneira: passando para 15,6% a partir de 1º de outubro e para 18% a partir de 1º de janeiro de 2015.

Queremos tranquilizar a todos os servidores assegurados pelo IPÊ esclarecendo que a intenção da Administração Zé e Naldo sempre foi manter o convênio. Estamos trabalhando para isso e o convênio está mantido, assim, se houver rompimento será por parte do IPÊ de forma arbitrária e unilateral, o que certamente poderia gerar demanda judicial. Acreditamos que essa hipótese está praticamente descartada.

Sendo o que tínhamos a esclarecer, colocamo-nos a disposição para o que se fizer necessário.

Atenciosamente.



Marcos José Andrighetto

Secretário Municipal de Administração

Fonte: Celso Luiz Perussatto | Assessoria Especial de Gabinete Prefeitura de Santo Augusto

Nenhum comentário:

Postar um comentário