Ele
alega que não possui condições financeiras de arcar com as custas do processo
sem que isso importe no comprometimento do seu sustento e de seus familiares
Créditos: Divulgação
O advogado Maurício Dal Agnol, apontado pela Polícia Federal
como líder de uma quadrilha que teria desviado mais de R$ 100 milhões de
clientes em ações ganhas na Justiça contra empresa de telefonia, pede
assistência judiciária gratuita, alegando não ter condições de arcar com as
custas do processo.
O pedido foi protocolado
no dia 28 de julho último na 3ª Vara Criminal da comarca de Passo Fundo, onde
tramita o processo contra o advogado suspenso pela OAB.
No pedido, Maurício Dal
Agnol afirma que não possui condições financeiras de arcar com as custas do
processo e os honorários de advogado e perito, bem como os demais ônus
decorrentes da presente ação judicial sem que isso importe no comprometimento
do seu sustento e de seus familiares. Com isso, afirma carecer da concessão do
benefício da assistência judiciária gratuita.
Ainda não houve decisão
do juízo da 3ª Vara Criminal a respeito do pedido de Dal Agnol. A assistência
judiciária gratuita é prevista em lei para atender pessoas carentes, que não
tem condições de arcar com as custas de processo.
A quadrilha do advogado
suspenso foi desbaratada no dia 21 de abril último, quando a Policia Federal
desencadeou a Operação Carmelina. O bando formado por advogados e contadores
teria lesado mais de 30 mil clientes no Estado. Segundo a Polícia Federal, a
quadrilha liderada por Maurício Dal Agnol e apropriava indebitamente de valores
ganhos por clientes em ações contra empresa de telefonia.
O bando não repassava os
valores ou pagava quantia inferior ao que havia sido determinado pela justiça.
O advogado ficou foragido até o dia 18 de junho último, quando se apresentou à
justiça com um salvo-conduto, que impedia sua prisão. Ele está respondendo ao
processo e todas as segundas e sextas-feiras se apresenta à justiça como foi
determinado na concessão do salvo-conduto.
Fonte:
Rádio Uirapuru | Passo Fundo
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