Tendo por
local o Auditório da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, aconteceu nos dias
28 e 29 de janeiro, no horário de expediente, um curso sobre “Licitação Pública
e seu Planejamento”. O evento promovido pelo Poder Público, foi direcionado e teve
a participação de todos os Secretários e seus indicados e visou qualificar os
gestores da administração com relação a tudo o que envolve o processo
licitatório.
As
licitações estão presentes no dia a dia do andamento e das ações no poder
público e tem como regra – “Ressalvados os casos especificados na legislação,
as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de
licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes,
com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições
efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências
de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das
obrigações”.
O curso teve
como palestrante Marta Marques Ávila, advogada e consultora técnica da área de
licitações e contratos da DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) com sede
em Porto Alegre.
Fonte/Fotos: Celso Luiz Perussatto | Assessoria
Especial de Gabinete Prefeitura de Santo Augusto
Nenhum comentário:
Postar um comentário