domingo, 15 de setembro de 2013

RS é nono estado em concessão do "Bolsa Família"

Benefício auxilia 452 mil famílias gaúchas

   Benefício auxilia 452 mil famílias gaúchas
   Crédito: André Ávila

Instrumento para tirar pessoas da pobreza, o Bolsa Família beneficia 452 mil famílias no Rio Grande do Sul, o nono estado em número de concessão. A Bahia é o primeiro no ranking, com 1,7 milhão, em contraponto ao Distrito Federal, com 91,8 mil, último da lista. Entre os municípios gaúchos, o que mais demanda recursos é Porto Alegre (48,8 mil), seguido de Pelotas (11,8 mil). Westfalia fica na ponta, com quatro.

A dona de casa Eloí Pereira Melo, 53 anos, sustenta três filhos com R$ 142 que recebe do Bolsa Família e R$ 250 de um auxílio-doença. O dinheiro é empregado basicamente em comida. “Tem de saber administrar”, diz ela, que organiza cada centavo com a ajuda da filha, de 14 anos, uma das principais beneficiadas. As duas definem as prioridades do mês e não falta nada na casa do bairro Hípica, em Porto Alegre. “Fazemos pão para economizar e às vezes dá até para comprar roupa”, ressalta Eloí, citando o tempo em que recolhia latinhas para reciclagem. “Dava para tirar uns R$ 20 por semana. Se não tivesse o Bolsa Família, minha filha teria que me ajudar a catar e não quero isso, porque deve estudar.”

O futuro da garota e dos irmãos Moisés, 25, e Emanuel, 18, terá mais possibilidades do que a juventude da mãe deles pôde proporcionar. A catadora, que nunca pôde frequentar uma escola, pretende ver os filhos trabalhando, ganhando um bom salário e independentes de auxílios sociais. Emanuel está perto. De dia, frequenta a escola e à noite faz curso de padeiro no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que prioriza vaga para registrados no Cadastro Único. No Rio Grande do Sul, mais de 1 milhão de famílias estão nessa lista, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O Bolsa Família é destinado aos pobres e extremamente pobres do cadastro, que somam 452 mil famílias recebendo menos de R$ 70 per capita. A cobertura, em julho, chegou a 98,2% e a estimativa é atingir, até dezembro, 461.062. As demais famílias do cadastro, que ganham até R$ 140 ou até meio salário mínimo, recebem outros benefícios, como auxílio-luz e gás, entre 20 programas. Estão condicionados à frequência escolar e acompanhamento de saúde. A diretora do Departamento de Assistência Social do RS, Viviane Goulart, explica que os grandes objetivos são erradicar a mortalidade infantil e o analfabetismo.

É nisso que Eloí aposta. “Eles não podem faltar à escola. Minha filha adora estudar.” A menina, que cursa a 6ª série, sonha em ser advogada ou PM como o pai Élio Nunes, morto há três anos de câncer. Como não eram formalmente casados, Eloí não recebe pensão. Porém, herdou a casa e ostenta um retrato de Élio fardado na parede. Diz que isso ajuda a administrar o dia a dia.

Programa contempla 100% de pobres

Ao mesmo tempo em que tem o maior número de habitantes no Estado (1,4 milhão), Porto Alegre é a cidade com mais demanda do Bolsa Família. Segundo a coordenadora do programa no município, Lúcia Souza, que atua na Fundação de Assistência Social e Cidadania  (Fasc), 100% das pessoas na faixa da pobreza recebem os recursos. “É claro que se for olhar individualmente podem existir algumas pessoas de fora, mas é um número muito pequeno. Temos trabalhado para reduzir”, esclarece. No âmbito estadual, a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social e outros órgãos têm feito mutirões para levar à comunidade serviços e informações sobre projetos.

Em dezembro de 2010, o RS tinha 453.761 grupos no Bolsa Família e o governo federal repassou R$ 484 milhões. No ano seguinte, o número de beneficiados caiu para 451.448, mas os investimentos foram ampliados para R$ 571 milhões. Em 2012, 463.519 famílias receberam R$ 680 milhões. Conforme Lúcia, as tentativas de fraude são barradas pelo governo federal, já que o processo é informatizado. “São feitas verificações permanentes.” Qualquer cidadão pode denunciar pelo 0800-7072003.

RS lidera qualificação técnica

O Rio Grande do Sul foi o estado que mais qualificou pessoas em situação de pobreza no Brasil no ano passado. Foram 42 mil, sendo 38 mil no Pronatec. O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Luis Augusto Lara, explica que essa é uma estratégia focada em três pilares: acolher, qualificar e inserir. “Depois que damos o peixe, ensinamos a pescar”, afirma, esclarecendo que os cursos técnicos são destinados a pessoas beneficiadas por programas sociais, incluindo o Bolsa Família.

Em plenárias e mutirões pelo Estado, a secretaria tem buscado gaúchos para se inscreverem no Cadastro Único. Resultado disso é que o Rio Grande do Sul foi o Estado brasileiro que mais trouxe a população para integrar a lista. Foram 130 mil pessoas a mais no ano passado. Depois de o cidadão estar qualificado, o governo tenta colocá-lo no mercado de trabalho também através de mutirões.

Na parte da saúde, o Bolsa Família também é mecanismo de aproximação do poder público com a população. O governo federal atribui ao programa a redução de mortes de crianças com menos de 5 anos no Brasil. O Relatório Mundial da Saúde 2013, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), afirma que o projeto auxilia na diminuição, pois contribui para a cobertura mais ampla da saúde.

Médicos, enfermeiros e outros funcionários treinados teriam conseguido identificar doenças com mais êxito. O índice de acerto no caso brasileiro variou entre 58% e 84%, dependendo do tipo de treinamento, longo ou curto.
 

O Relatório Mundial da OMS cita o aumento da participação do Brasil na publicação de pesquisas médicas. O documento mostrou como os países, quando criam um sistema para cobertura universal de saúde, podem usar as pesquisas para determinar que tipos de problemas devem ser combatidos.

Fonte: Karina Reif / Correio do Povo

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