terça-feira, 16 de julho de 2013

Justiça suspende reintegração de posse da Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Nova audiência para conciliação em Porto Alegre está marcada para quarta-feira

   Justiça suspende reintegração de posse da Câmara (Crédito: Tarsila Pereira)

A juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, suspendeu o imediato cumprimento da liminar de reintegração de posse da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, concedida no final de semana pelo juiz plantonista Honório Gonçalves da Silva Neto. Conforme a nova decisão, a “retirada forçada” dos manifestantes não seria o “melhor caminho”. Uma nova audiência entre vereadores e o Bloco de Lutas pelo Transporte Público foi marcada para a próxima quarta-feira, às 15h.

Segundo a juíza, há uma ocupação organizada do plenário da Casa. “Oficiais de Justiça que compareceram à Câmara verificaram a presença de mais de 400 pessoas, inclusive, crianças, em uma ocupação pacífica e organizada. Também, não há indícios de depredação do patrimônio público pelos manifestantes”, justifica a decisão.

A desocupação da Câmara, conforme o presidente Dr. Thiago Duarte (PDT), deveria ocorrer na segunda-feira. Os vereadores decidiram suspender as atividades por falta de segurança. Oficiais da Justiça foram ao local no início da tarde e conversaram com os manifestantes sobre a reintegração de posse. O grupo pediu que fosse aguardada a coletiva de imprensa do responsável pelo Legislativo municipal.

Na Assembleia Legislativa, Duarte pediu maior apoio do governo estadual para a retomada do espaço, através da Brigada Militar (BM). O presidente chegou a solicitar uma investigação do possível uso político da polícia pelo governador Tarso Genro. 

Ainda a tarde, o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, disse à Rádio Guaíba que a BM precisava de uma ordem judicial para entrar na Câmara. “Recebi o contato do presidente Duarte, que solicitou a presença da Brigada, e fiz o contato com o comando-geral. Mas é importante esclarecer que os policiais só podem entrar na Câmara com ordem judicial. Até hoje, o comandante-geral não foi notificado”, justificou.

O presidente da Câmara também entregou um relatório com os principais fatos desde a ocupação, na quarta-feira da semana passada. No documento, ele acusou os manifestantes de usarem crianças no ato e contou que um artefato foi encontrado embaixo de um veículo oficial.

Fonte: Correio do Povo

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