segunda-feira, 22 de julho de 2013

Joaquim Barbosa cria empresa para comprar imóvel nos Estados Unidos

Magistrado usou mecanismo para reduzir custo fiscal na hora da transferência do apartamento

Joaquim Barbosa cria empresa para comprar imóvel nos Estados Unidos Carlos Humberto/SCO,STF,DIVULGAÇÃO
Barbosa disse que apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anosFoto: Carlos Humberto / SCO,STF,DIVULGAÇÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami, nos Estados Unidos, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro. 

No mercado, o valor estimado do imóvel é entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro não quis informar,  segundo reportagem da Folha de S.Paulo, quanto pagou pelo apartamento, adquirido à vista em maio de 2012. 

Ao criar uma empresa para fazer a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher para transferir o imóvel após sua morte. 

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem na cidade. 

Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se tivesse registrado em seu nome. Enquanto empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros, pessoas físicas recolhem 15%. 

Outra vantagem da escolha é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, batizada como Assas JB Corp., e não ele. 

O apartamento tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio, composto por três torres às margens do Rio Miami, na região central da cidade. 

A empresa foi criada em maio de 2012, dias antes da compra, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua sede nos documentos. 

Por meio de sua assessoria, Barbosa disse que a compra foi feita “em conformidade com a lei norte-americana” e que a constituição da empresa foi recomendada por advogado. 

O ministro destacou ter incluído a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos — e também declaradas —, quando recebeu salários acima da média do país nas funções de ministro do STF, professor universitário e procurador da República. 

— Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte — afirmou.

Fonte: ZERO HORA

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